Publicada em 18/11/2016

Caravana de Prerrogativas: OAB comemora diálogo com TJBA

Seccional

A Caravana Nacional das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB esteve em Salvador nesta quinta-feira (17), após passar por Itabuna e Vitória da Conquista na quarta-feira (16). A caravana realiza reuniões, visitas e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que era esperado, teve que adiar a vinda à capital baiana para comparecer ao sepultamento do ex-presidente da entidade Rubens Aprobatto Machado, em São Paulo. A caravana nacional contou então com a presença do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; o vice, Cassio Telles; a integrante da Comissão Juliana Görtz; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias. Da Bahia, participaram o presidente da OAB-BA, Luiz Viana; os conselheiros federais pela OAB Bahia Fabrício de Castro Oliveira, André Godinho e Ilana Campos; o presidente Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista; a vice-presidente, Vanessa Lopes; a diretora de Informática, Tamiride Monteiro; a diretora de Capacitação, Luciana Ava; o diretor de Relações Institucionais, Victor Gurgel; e a diretora de Projetos, Andrea Santos.

Na tarde de quinta (17), em Salvador, a caravana foi ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), onde protocolizou uma representação contra uma juíza da capital que se nega a receber advogados e até mesmo a OAB. Em seguida, aproveitando o excelente diálogo construído com a presidência do TJBA, o grupo se reuniu com a presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que esteve acompanhada pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela assessora especial da Presidência, juiza Marielza Brandão.

O presidente Luiz Viana definiu a conversa como muito produtiva e elogiou a gestão da desembargadora Maria do Socorro. "Uma gestão aberta ao diálogo, resolvendo algumas coisas que independem de verba, indo buscar experiências positivas em outros estados da federação, realmente se esforçando para melhorar a realidade do Judiciário baiano", pontuou. "Nós sabemos que os problemas estruturais do judiciário não foram criados pela presidente e não vão ser resolvidos em dois anos, mas pelo menos ela tem tentado iniciar esta mudança e está fazendo uma gestão totalmente diferentes da anterior", avaliou Viana.

As críticas apresentadas à presidente do Tribunal seguiram duas vertentes, a da violação das prerrogativas da advocacia e dos problemas estruturais do Judiciário baiano. Na vertente das prerrogativas, foram apresentadas queixas sobre magistrados que não atendem advogados, proibição de entrada de advogados nas secretarias das varas e também a emissão de alvarás judiciais em nome das partes, e não dos advogados, contrariando a legislação e a orientação do próprio Tribunal.

Nas questões estruturais, foram discutidos problemas do Tribunal que atingem a advocacia e a cidadania, como a falta de pessoal, serventuários e juízes, e também a baixa produtividade do TJBA, comprovada pelo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no primeiro grau de jurisdição.

O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, pediu "o apoio da desembargadora Maria do Socorro para a resolução dos problemas apresentados que atingem não só os advogados e demais operadores do Direito no estado, mas também a cidadania". E elogiou a "a abertura do Tribunal para o diálogo, nesta gestão, segundo me falam, com apreço, vários advogados baianos que encontrei desde que cheguei à Bahia".

A caravana foi muito bem recebida pela presidente do Tribunal e representou mais um encontro de excelente diálogo entre OAB e TJBA, no qual a Seccional, após pontuar alguns problemas específicos enfrentados pela advocacia e pedir o apoio da mesa diretora para solução dos mesmos, renovou a intenção de retomar um Programa de Reestruturação do Judiciário, com ampla participação paritária e com o envolvimento dos Poderes Executivo e Legislativo.

Luiz Viana citou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que diz que "Falta de capacidade instalada compromete a democracia". "Faço minhas as palavras de Lamachia", disse Viana. "A falta de capacidade instalada no Judiciário baiano compromete a cidadania da Bahia. Por isso reapresentamos sugestão de um Plano de Reestruturação Sustentável a ser coordenado pelo Tribunal junto com o governador do estado, Assembleia Legislativa, OAB e todos os demais atores interessados", explicou.

A proposta foi tão bem recebida pela presidente do Tribunal que a OAB convidou o TJBA a enviar representante para o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, que acontece em Porto Seguro nesta sexta e sábado (18 e 19), onde terão início as discussões.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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