Publicada em 31/01/2018

Carreata da OAB-BA contra falta de juízes reúne mais de 100 carros em Teixeira de Freitas

Seccional

 

Uma carreata organizada pela subseção de Teixeira de Freitas da OAB-BA tomou conta das ruas do município do Extremo Sul baiano na tarde desta terça-feira (30). O protesto foi motivado pela falta de juízes nas 1ª e 2ª varas cíveis de Teixeira de Freitas, na 2ª vara criminal do município, bem como em outras cidades vizinhas que também estão sem juízes na suas comarcas.

"Fizemos uma grande carreata. Uma manifestação estrondosa pelas ruas da cidade que terminou na frente dos fóruns com discursos contra a falta de juízes", explicou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, que esteve presente no ato.

Além do presidente Luiz Viana, participaram da manifestação o secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar, a tesoureira Daniela Borges, o conselheiro federal pela OAB-BA Fabrício de Castro, a conselheira seccional Tamíride Monteiro, a diretora da ESA Thais Bandeira, o presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia Hermes Hilarião, a membro da Comissão de Relações Institucionais Esmeralda Oliveira, a presidente da subseção de Teixeira de Freitas Goretti Martins, o vice-presidente Daniel Moraes, a tesoureira da subseção Kerry Anne Esteves e diversos outros advogados e advogadas insatisfeitos com a carência de pessoal no Judiciário baiano.

A presidente da subseção, Goretti Martins, conta que a falta de juízes na região tem levado ao aumento da violência e dificultado bastante o acesso da população à Justiça. "Estamos penando diante dessa falta de juízes. Essa situação vem se arrastando e muitos advogados estão prestes a fechar as portas porque não têm como trabalhar", desabafou.

Ela explicou que diante da falta de magistrados em muitas comarcas da região os poucos juízes que têm precisam ficar se deslocando entre os municípios, o que gera uma sobrecarga para os profissionais. 

O conselheiro federal Fabrício de Castro ressalta que esta é uma realidade que aflige todo o estado e que a Ordem, com esta manifestação, deu uma grande demonstração de força. "Nós não vamos aceitar essa situação. É preciso que os nossos governantes, os três poderes se reúnam com a sociedade civil e realmente tomem um providência", afirmou.

Ainda de acordo com Fabrício de Castro, é inadmissível que a Justiça na Bahia caminhe de forma tão morosa. "Não podemos mais conviver com comarcas sem juízes, sem servidores, com cartórios com 20 mil processos e com desrespeito às prerrogativas. Nós precisamos de Justiça", clamou.

Há 11 anos advogando no Extremo Sul do estado, o vice-presidente da subseção de Teixeira de Freitas, Daniel Moraes, fez questão de destacar que a insatisfação apresentada ao longo da carreata ao invés de abalar os advogados e advogadas serviu para torná-los mais fortes na luta por melhores condições de trabalho.

"Demonstramos pro Tribunal de Justiça que a nossa insatisfação não irá nos abater e sim servir de combustível para mostrarmos que existe uma deficiência de gestão do estado na estrutura do poder Judiciário. A presença maciça da diretoria da seccional, capitaneada pelo presidente Luiz Viana e o conselheiro federal Fabrício de Castro, comprova a envolvimento da OAB com as demandas do interior", frisou.

Cidadania
Para o secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar, a reivindicação dos advogados e advogadas é uma questão de cidadania e por isso deve ser observada com bastante atenção por todos. "Estamos aqui para reivindicar junto aos tribunais, ao CNJ e ao Tribunal de Justiça da Bahia que Teixeira de Freitas precisa ter o seu quadro de juízes completo, senão a cidadania não é exercida na sua plenitude".

A conselheira seccional Jackline Martins classificou como injustificável o número deficitário de magistrados. "Não se justifica que o Tribunal de Justiça não supra essas vagas e a comunidade sofra pela falta de prestação jurisdicional. A gente está conclamando toda a advocacia e a comunidade a nos apoiar e fazer parte dessa ação".

Daniela Borges, tesoureira da Ordem, acrescentou que o Estado da Bahia juntamente com o TJBA precisa ter mais vontade e encarar o problema de frente. "O cidadão do Extremo Sul tem tido seu direito à justiça reiteradamente negado e as advogadas e advogados não têm conseguido exercer a profissão com dignidade diante da ausência de juízes e servidores".

Acessibilidade e respeito
A comitiva que se dirigiu até o Extremo Sul do estado realizou ainda a inauguração de equipamentos fundamentais para o exercício da advocacia e construção de uma sociedade mais cidadã. Na sede da subseção foi inaugurado um elevador adaptado para pessoas portadoras de dificuldade de locomoção.

Para o conselheiro federal Fabrício de Castro, essa obra dá legitimidade à Ordem no seu papel de defensora das minorias. "A OAB postula que o poder Judiciário e o poder público de maneira geral tenha respeito à acessibilidade em todos os seus prédios", afirmou.

Além disso, foram inauguradas duas salas de advogados, uma no juizado e outra no prédio da Justiça do Trabalho, que, segundo Fabrício de Castro, serão polos para que a advocacia seja exercida da melhor maneira possível. "Isso representa não só o compromisso da Ordem com a advocacia do interior, mas também o cuidado que a Ordem tem com a advocacia", destacou.

Enquanto advogado no Extremo Sul, Daniel Moraes, tem se sentido valorizado e reconhecido com a forma como a OAB-BA tem voltado seus olhos para além das fronteiras da capital. "Posso dizer que a gestão que aí está conseguiu trazer a OAB pro interior da Bahia. Nós nos sentimos protegidos, amparados e temos a certeza que a OAB é uma só", concluiu.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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