Publicada em 31/08/2018

Colégio de Presidentes aprova alterações na cláusula de barreira

Conselho Federal

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, que está em Gramado participando do encontro, celebrou a mudança

Gramado (RS) - "O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu de forma unânime pela recomendação de exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos Conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos de diretoria das Caixas de Assistência, Subseções, Seccionais e do Conselho Federal da entidade", afirmou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, em nome dos 27 presidentes.

"A deliberação será submetida ao Conselho Federal da Ordem, órgão máximo da instituição, e uma vez aprovada dependerá de alteração legislativa pelo Congresso Nacional", completou. O Colégio de Presidentes de Seccionais está reunido nesta sexta-feira (31) em Gramado (RS).

Democracia
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, que está em Gramado participando do encontro, celebrou a mudança citando o governador Otávio Mangabeira: "Os males da democracia se curam com mais democracia". E completou: "Estou sempre a favor de ampliar a participação dos colegas de advocacia nas eleições da OAB".

 

No Colégio estão sendo tratados ainda temas como: as prerrogativas profissionais da advocacia, ações sobre crise humanitária em Roraima, a campanha nacional pelo voto consciente nas eleições 2018, o avanço na tramitação do projeto que prevê a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia, entre outros.

A novidade vem coroar o encerramento da I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, promovida pela OAB-BA, que começou na última quarta-feira (29) e prossegue até hoje no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. "A superação do atual modelo de escolha, com o fim da cláusula de barreira, aproxima a jovem advocacia do campo decisório adequado, aumentando a abrangência da sua participação e, consequentemente, a própria legitimidade das decisões adotadas pela OAB em favor da classe", comemorou o presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), Hermes Hilarião.

Fonte: Com CFOAB e OAB-RS

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