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Eleições OAB-BA: TRE suspende prazos processuais no dia 25 de novembro

Em razão da realização das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, atendendo a pedido da seccional, suspendeu os prazos processuais no dia 25 de novembro de 2015. Na decisão, Trindade ressalta o posicionamento do CNJ, que firmou que os tribunais têm autonomia para determinar a suspensão de prazos processuais, e afirma que “a medida mostra-se razoável com vistas ao comparecimento do eleitorado”.
Na última quinta-feira (12/11), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) suspendeu as audiências designadas para o dia 25 de novembro de 2015, também em função da eleição para provimento dos cargos eletivos da seccional.