Homenagens marcam centenário de nascimento de Pinho Pedreira na Bahia
Procurador do trabalho, desembargador, advogado e professor, o Mestre Pinho, como era carinhosamente chamado, deixou um imenso legado, que passará a ser visitado durante as homenagens previstas na Semana Comemorativa do Centenário do Nascimento de Luiz de Pinho Pedreira da Silva, que acontece no período de 18 a 21 de outubro. Seminário, palestras, lançamento de livro e até show musical farão parte das homenagens.
A iniciativa é do Bahia British Club (Clube Inglês da Bahia), com o apoio da OAB da Bahia, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas da Bahia (Abat), Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5) e Fundação Orlando Gomes.
Na abertura da semana, em 18 de outubro (terça-feira), às 18h, na sede do Clube Inglês da Bahia, na Rua Banco dos Ingleses, haverá o coquetel de lançamento do livro “Principiologia – Estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva: um jurista de princípios”.
Escrita por renomados autores e com a coordenação de Rodolfo Pamplona Filho e José Augusto Pinto, a obra faz uma análise crítica da principiologia trabalhista, o seu diálogo com outros ramos do direito e a sua aplicação em importantes e atuais questões, como a proteção do trabalhador e a irrenunciabilidade de seus direitos, a continuidade da relação de emprego e a dispensa do empregado, a boa-fé, a reparação integral de danos materiais e morais, o sindicalismo, entre outros.
Seminário — No dia 19 de outubro (quarta-feira), o evento será na sede do MPT – Av. Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória. Às 9h será a abertura com o procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior. Logo após, a procuradora Adélia Marelin irá palestrar sobre “O Importante Papel do Mestre Pinho Pedreira na Construção do Futuro MPT da Bahia (1942-1968)”. Às 10h20, o procurador-chefe Alberto Balazeiro fala sobre A Terceirização à Luz da Principiologia de Pinho Pedreira.
Em 20 de outubro (quinta-feira), às 10h, o evento será na Faculdade de Direito da UFBA, no Vale do Canela, onde o professor Fernando Santana fará uma saudação em nome do Clube Inglês da Bahia e em seguida o advogado Dalzimar Tupinambá vai ministrar palestra sobre “O Pensamento Doutrinário de Pinho Pedreira”.
Biblioteca — O último dia da semana comemorativa, 21 de outubro (sexta-feira), será marcado pela inauguração, às 10h, da Biblioteca Pinho Pedreira, com acervo pessoal do homenageado, em convênio com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, na sede da Justiça do Trabalho – Comércio (5º andar).
Às 11h, no auditório (11º andar) do prédio da Justiça do Trabalho, no Comércio, haverá homenagens promovidas pela Amatra5 e pela ABAT. O professor e doutor José Augusto Rodrigues Pinto vai falar sobre “A Vida e Obra de Pinho Pedreira” e o advogado Hélbio Palmeira vai tratar sobre “A Importância de Pinho Pedreira na Criação da ABAT”. O encerramento da semana comemorativa será às 13h, com o show de Walter Queiroz e o almoço, por adesão, na sede do Clube Inglês da Bahia.
Mestre Pinho
Formado pela UFBA em 1938, Mestre Pinho Pedreira foi um dos pioneiros pensadores do Direito do Trabalho no Brasil e fora dele, no século XX. Ele exerceu importantes funções públicas, principalmente no MPT, na magistratura trabalhista e na OAB. O jurista integrou o MPT desde a sua instalação na Bahia, em 1941, sendo procurador-chefe de 1942 a 1968, quando foi para o TRT5, onde chegou a vice-presidente em 1973 e a presidente em 1975.
O jurista também foi autor de várias obras de direito trabalhista, como “Principiologia do Direito Trabalho” e “A Reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho”. Ele fundou a Academia Nacional de Direito do Trabalho. Mestre Pinho faleceu aos 98 anos, em 22 de janeiro de 2014. Com informações do MPT.
A iniciativa é do Bahia British Club (Clube Inglês da Bahia), com o apoio da OAB da Bahia, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas da Bahia (Abat), Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5) e Fundação Orlando Gomes.
Na abertura da semana, em 18 de outubro (terça-feira), às 18h, na sede do Clube Inglês da Bahia, na Rua Banco dos Ingleses, haverá o coquetel de lançamento do livro “Principiologia – Estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva: um jurista de princípios”.
Escrita por renomados autores e com a coordenação de Rodolfo Pamplona Filho e José Augusto Pinto, a obra faz uma análise crítica da principiologia trabalhista, o seu diálogo com outros ramos do direito e a sua aplicação em importantes e atuais questões, como a proteção do trabalhador e a irrenunciabilidade de seus direitos, a continuidade da relação de emprego e a dispensa do empregado, a boa-fé, a reparação integral de danos materiais e morais, o sindicalismo, entre outros.
Seminário — No dia 19 de outubro (quarta-feira), o evento será na sede do MPT – Av. Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória. Às 9h será a abertura com o procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior. Logo após, a procuradora Adélia Marelin irá palestrar sobre “O Importante Papel do Mestre Pinho Pedreira na Construção do Futuro MPT da Bahia (1942-1968)”. Às 10h20, o procurador-chefe Alberto Balazeiro fala sobre A Terceirização à Luz da Principiologia de Pinho Pedreira.
Em 20 de outubro (quinta-feira), às 10h, o evento será na Faculdade de Direito da UFBA, no Vale do Canela, onde o professor Fernando Santana fará uma saudação em nome do Clube Inglês da Bahia e em seguida o advogado Dalzimar Tupinambá vai ministrar palestra sobre “O Pensamento Doutrinário de Pinho Pedreira”.
Biblioteca — O último dia da semana comemorativa, 21 de outubro (sexta-feira), será marcado pela inauguração, às 10h, da Biblioteca Pinho Pedreira, com acervo pessoal do homenageado, em convênio com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, na sede da Justiça do Trabalho – Comércio (5º andar).
Às 11h, no auditório (11º andar) do prédio da Justiça do Trabalho, no Comércio, haverá homenagens promovidas pela Amatra5 e pela ABAT. O professor e doutor José Augusto Rodrigues Pinto vai falar sobre “A Vida e Obra de Pinho Pedreira” e o advogado Hélbio Palmeira vai tratar sobre “A Importância de Pinho Pedreira na Criação da ABAT”. O encerramento da semana comemorativa será às 13h, com o show de Walter Queiroz e o almoço, por adesão, na sede do Clube Inglês da Bahia.
Mestre Pinho
Formado pela UFBA em 1938, Mestre Pinho Pedreira foi um dos pioneiros pensadores do Direito do Trabalho no Brasil e fora dele, no século XX. Ele exerceu importantes funções públicas, principalmente no MPT, na magistratura trabalhista e na OAB. O jurista integrou o MPT desde a sua instalação na Bahia, em 1941, sendo procurador-chefe de 1942 a 1968, quando foi para o TRT5, onde chegou a vice-presidente em 1973 e a presidente em 1975.
O jurista também foi autor de várias obras de direito trabalhista, como “Principiologia do Direito Trabalho” e “A Reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho”. Ele fundou a Academia Nacional de Direito do Trabalho. Mestre Pinho faleceu aos 98 anos, em 22 de janeiro de 2014. Com informações do MPT.