Com o tema “A Importância do Compliance dentro dos Escritórios de Advocacia”, foi realizada, na noite da última segunda-feira (24/07), a aula inaugural do curso “Compliance Anticorrupção e Criminal Compliance: Aspectos Teóricos e Práticos”, promovido pela OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA). Realizado no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, o evento contou com a presença do ex-ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage.

Participaram da mesa alta a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, a diretora-geral da ESA-BA, Thaís Bandeira, o secretário-geral adjunto da seccional, Pedro Nizan Gurgel, o presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-BA, Humberto Valverde, o membro da Comissão Especial de Combate à Corrupção Adriano Fonseca, o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, o ex-presidente da OAB-BA e professor Thomas Bacellar e o diretor do Intituto Arc (Auditoria, Gestão de Risco e Compliance), José Guimarães.

“Esta foi uma excelente oportunidade para rever os amigos e trazer minha contribuição acerca dessa matéria, o compliance, que vem sendo, ultimamente, tão importante na realidade brasileira”, disse Hage, que fez palestra voltada à importância de programas preventivos de integridade e autorregulação dentro dos escritórios de advocacia para prevenir a prática de ilícitos.

Com opinião semelhante, Ana Patrícia também falou sobre a importância do evento e do tema para a realidade brasileira. “É um assunto atual, de grande importância prática para a advocacia, notadamente neste momento de flagrante tentativa de criminalização da advocacia, relativização das prerrogativas funcionais e do direito ao sigilo profissional. Mas não só por esta relevante questão, as boas práticas de governança qualificam os escritórios de advocacia, tornando-os mais preparados para o enfrentamento dos desafios contemporâneos. Então é muito importante para a OAB da Bahia protagonizar a discussão e estudo sobre o tema”, disse.

Ainda no evento, foi lançado o Manual de Compliance para a Advocacia, desenvolvido pela OAB da Bahia, por meio da Comissão das Sociedades dos Advogados, junto com os advogados Adriano Fonseca, Leonardo Bacellar e Mariana Oliveira. “Este, na verdade, é um manual anticorrupção, que traz uma série de diretrizes para os escritórios de advocacia, para que façam o dever de casa e que, internamente, combatam a corrupção, tanto no setor privado quanto no público”, disse Thaís Bandeira.

Ministrado pelos professores Adriano Almeida Fonseca (BA), Anne Caroline Prudencio (SC), Leonardo Bacellar (BA), Paulo Sérgio Suzart (SP) e Ricardo Küpper Pagés (SP), o curso “Compliance Anticorrupção e Criminal Compliance: Aspectos Teóricos e Práticos” segue até o dia 4 de agosto, com aulas realizadas na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, das 18h30 às 21h30. O valor do curso é de R$ 400 para profissionais e de R$ 200 para estudantes e advogados com até cinco anos de carteira. Mais informações e inscrições no site da ESA-BA. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)