A última reunião da Mesa Permanente de Articulações de 2014 foi realizada na manhã de terça-feira (16/12), no Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), no Fórum Ruy Barbosa. Representando a OAB-BA, estiveram presentes o presidente da seccional, Luiz Viana Queiroz, o vice, Fabrício de Castro Oliveira, e a secretária-geral, Ilana Campos. As outras entidades foram representadas por Gilberto Bahia, assessor da presidência do TJ/BA, Marielza Brandão, presidente da AMAB, Valdomiro Macedo, promotor de Justiça do MP/BA, César Ulisses da Costa, subcorregedor da DP/BA, Ana Lúcia Oliveira, coordenadora administrativa do SINTAJ, e Jorge Cardoso Dias, diretor de mobilização do SINPOJUD. O encontro foi marcado pela entrega à Mesa Permanente da Lista Unificada de Precatórios do TJ/BA. Já disponível no site do Tribunal, o documento, entregue pelo assessor Gilberto Bahia, inclui a estatística do Núcleo de Precatórios, com o total dos valores conciliados nos últimos anos: “A partir de hoje, disponibilizamos a relação completa de valores de precatórios em ordem cronológica. Entendemos que, por se tratar de verba pública, há de se ter transparência”, afirmou Gilberto. Ainda na reunião, foram levantadas questões envolvendo a má distribuição do orçamento do Judiciário baiano. Segundo Ana Lúcia, o SINTAJ busca melhorias há anos, mas, até o momento, não conseguiu nenhuma mudança significativa: “Há mais de dez anos, solicitamos participação no orçamento. Mas, até hoje, não conseguimos obter nenhum avanço concreto. Precisamos estruturar melhor nosso orçamento, distribuindo-o de forma mais igualitária”, disse. A presidente da AMAB, Marielza Brandão, também confessou sofrer com a discrepância da estrutura do orçamento. Segundo ela, a solução para resolver os problemas relativos às verbas é acabar com os vícios arraigados no Judiciário baiano: “O TJ/BA está instalando Varas e construindo Fóruns, mas isto não resolve nosso problema. É preciso que se diminuam, por exemplo, os cargos comissionados e as gratificações, enxugando a folha do nosso Estado”, afirmou. Como encaminhamento, o presidente Luiz Viana sugeriu à mesa estudar uma forma de fazer com que as entidades participem, no ano que vem, da discussão da elaboração do orçamento de 2016. “Além disso, outra solução que considero importante, neste momento, é debater essas questões nos nossos novos GTs, trazendo à mesa todas as ideias levantadas, para que possamos traçar propostas objetivas ao TJ/BA. Só assim, conseguiremos avançar na discussão”, destacou. O calendário da Mesa Permanente para o ano que vem e o preenchimento dos novos Grupos de Trabalho também foram discutidos em pauta. Sobre as datas, ficou decido que todas as reuniões de 2015 serão realizadas no CAD, às segundas terças-feiras do mês, à exceção da primeira do ano, que acontecerá no dia 3 de fevereiro. Já em relação ao alistamento nos GTs, o presidente Luiz Viana solicitou às entidades da mesa que indiquem os nomes que faltam para o fechamento dos cinco novos grupos criados para acompanhar os desdobramentos do Judiciário baiano. São eles: Grupos de Mediação, Orçamento, Institucional, de Pessoal e do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)