Publicada em 06/03/2018

OAB-BA cobra efetividade na implantação do alvará eletrônico

Seccional

Mesmo em vigor desde o dia 31 de janeiro, os advogados e advogadas da Bahia estão enfrentando dificuldades com o alvará eletrônico. Diante desta situação, membros da OAB-BA se reuniram com representantes do Banco do Brasil para encontrar soluções.

O encontro ocorreu na última sexta-feira (2) e contou com as presenças da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, do secretário-geral adjunto Pedro Nizan, do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas Adriano Batista, da conselheira e procuradora geral da OAB-BA Mariana Oliveira, e da membro da Comissão de Relações Institucionais Esmeralda Oliveira. 

De acordo com os representantes do BB presentes no encontro, apesar do lançamento oficial do alvará eletrônico pelo Tribunal de Justiça da Bahia, até o momento, em razão de problemas operacionais, não houve a efetiva implantação e funcionamento da ferramenta.

"Essa informação nos trouxe profundo inconformismo e nós da OAB-BA vamos cobrar diretamente do TJBA a imediata implantação do alvará eletrônico", afirmou a vice-presidente da seccional Ana Patrícia Dantas Leão.

Na reunião foi tratada ainda da exigência que o banco vem fazendo na cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado, de que os advogados abram uma conta para efetuarem o levantamento dos alvarás judiciais.

De acordo com Adriano Batista, essa prática é ilegal e precisa ser combatida. "Nós iremos nos mobilizar pra defender a classe", frisou. Na próxima quinta-feira (8), representantes da Ordem estarão pessoalmente no TJBA para tratar desses assuntos.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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