OAB-BA discute “Combate à intolerância religiosa e impasses institucionais”
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, promove nesta quarta-feira (27/07), às 9h, no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, a conferência "Combate à intolerância religiosa e impasses institucionais: a urgência da implementação das delegacias especializadas no estado da Bahia".
O evento, motivado pela não concretude da norma contida no art. 74 do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, que prevê a criação de delegacias especializadas para o acolhimento de demandas referentes a discriminação racial e intolerância religiosa, terá como conferencistas a delegada Patrícia Pinheiro, a promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, Lívia Santana Vaz, e Lindinalva de Paula pela Rede de Mulheres Negras da Bahia.
A mesa institucional terá representantes da Diretoria da OAB-BA, da Coordenação das Comissões, e das comissões de Combate à Intolerância Religiosa, Promoção da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Proteção dos Direitos da Mulher e de Sistema Prisional e Segurança Pública.
Segundo a presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Maíra Vida, a ideia de fazer o evento surgiu após a constatação da necessidade de criação das delegacias especializadas em crimes de ódio. "Na Bahia, apesar da inegável pluralidade religiosa, crescem vertiginosamente as denúncias de violações do direito à liberdade de crença, consciência e religião. São as religiões, para seus seguidores, um modo de existir e de alcançar a plenitude da dignidade humana. Por esse motivo, a existência de delegacias especializadas, nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 13.182 de 6 de junho de 2014, é a garantia de trato humanizado para questões que tangenciam o espírito, e também da tipificação adequada do ilícito, uniformização e esgotamento dos procedimentos policiais para averiguação da denúncia, estrutura física apropriada e possibilidade de formulação de estatísticas que conduzam a criação de políticas de desestímulo", explica.
"Sem dúvidas, as religiões de matriz africana são as mais aviltadas, em se tratando de intolerância religiosa, e, a partir desse evento e de outras ações, buscamos modificar essa triste realidade", completa Maíra.
A mesa institucional terá representantes da Diretoria da OAB-BA, da Coordenação das Comissões, e das comissões de Combate à Intolerância Religiosa, Promoção da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Proteção dos Direitos da Mulher e de Sistema Prisional e Segurança Pública.
Segundo a presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Maíra Vida, a ideia de fazer o evento surgiu após a constatação da necessidade de criação das delegacias especializadas em crimes de ódio. "Na Bahia, apesar da inegável pluralidade religiosa, crescem vertiginosamente as denúncias de violações do direito à liberdade de crença, consciência e religião. São as religiões, para seus seguidores, um modo de existir e de alcançar a plenitude da dignidade humana. Por esse motivo, a existência de delegacias especializadas, nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 13.182 de 6 de junho de 2014, é a garantia de trato humanizado para questões que tangenciam o espírito, e também da tipificação adequada do ilícito, uniformização e esgotamento dos procedimentos policiais para averiguação da denúncia, estrutura física apropriada e possibilidade de formulação de estatísticas que conduzam a criação de políticas de desestímulo", explica.
"Sem dúvidas, as religiões de matriz africana são as mais aviltadas, em se tratando de intolerância religiosa, e, a partir desse evento e de outras ações, buscamos modificar essa triste realidade", completa Maíra.