Cento e cinco bacharéis em Direito tornaram-se, nesta quinta-feira (14), os mais novos advogados e advogadas do estado da Bahia. Em duas cerimônias realizadas no auditório da OAB-BA, os profissionais receberam a tão desejada carteira que os permite operar na Justiça do nosso país. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Viana Queiroz, do secretário-geral Carlos Medauar, da vice-presidente Ana Patrícia Dantas Leão, do secretário-geral adjunto Pedro Nizan, da tesoureira Daniela Borges, do conselheiro federal Fabrício Castro, do presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia Hermes Hilarião, do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Adriano Batista, da diretora da ESA Thaís Bandeira, do ex-presidente da OAB-BA Dinailton Oliveira e do conselheiro seccional Adilson Affonso de Castro, a vice-presidente da OAB Jovem Sarah Barros Galvão, o procurador do Trabalho Jairo Sento Sé. As saudações foram feitas pela conselheira e presidente da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, Maíra Vida, e pela membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas Adriana Oliveira. Em sua fala, Maíra Vida destacou que o atual Conselho Estadual reflete a diversidade e a democracia representativa encontra guarida na OAB-BA. Ela aconselhou os colegas a cumprirem o juramento e defenderem sempre as garantias e liberdades. "De uma concepção mais artesanal até a corporativa não deixe de lutar pela justiça, pela diminuição das desigualdades sociais, por paridade de gênero, contra todas as formas de discriminação. Não permita que as suas prerrogativas, tanto a do conhecimento advindo da formação acadêmica quanto da condição de advogada e advogado, sejam um vetor de toxidade para outra pessoa", disse. Adriana Oliveira destacou que é preciso que os profissionais conheçam suas prerrogativas para lutar pela valorização da advocacia. "As nossas prerrogativas estão previstas em Lei Federal, que é o Estatuto da OAB, e ter consciência de quais são elas é uma das maiores armas que podemos ter no exercício da nossa profissão", disse. O presidente Luiz Viana fez questão de ressaltar que o pouquíssimo tempo de OAB dos novos advogados e advogadas não faz deles menos importantes do que os colegas com mais tempo de casa. "O broche que eu uso como presidente da OAB é exatamente igual ao que vocês receberam. Nós não temos diferenciação ou hierarquia na advocacia. Somos absolutamente iguais. Vocês hoje já podem peticionar em todos os tribunais brasileiros, inclusive na nossa Suprema Corte.", frisou. Ele destacou ainda a necessidade dos profissionais estarem cientes dos seus direitos e deveres enquanto advogados e advogadas. "Vocês entraram aqui com uma situação jurídica e saem com outra. Isso faz com que tenham muito mais direitos, mas também muito mais deveres. No Estatuto que estão recebendo hoje estão as nossas prerrogativas, que são direitos, mas também o Código de Ética, que são deveres a serem cumpridos". Fabrício Castro mostrou aos novos colegas a necessidade de seguirem seus caminhos profissionais com base naquilo que os fazem felizes. "Eu não acho possível uma pessoa exercer uma profissão por 30, 40 anos fazendo o que não gosta. Por isso, o conselho que deixo pra vocês é de buscar fazer aquilo vai proporcionar bem-estar e felicidade. Esse é o conceito do sucesso profissional", afirmou. O conselheiro federal chamou atenção ainda para a importância da classe se integrar aos trabalhos da Ordem, para assim unir forças e com isso elevar cada vez mais a advocacia e a sociedade brasileira como um todo. Ele destacou o enfrentamento que a Ordem vem fazendo da precarização do Judiciário baiano, sobretudo no que diz respeito ao primeiro grau. "Temos um déficit de mais de 240 e juízes e 20 mil servidores e vemos uma sinalização do TJ-BA de aumentar o número de desembargadores. Essa é a luta que estou chamando vocês para virem conosco. Precisamos avançar na construção de um Judiciário eficiente, porque isso é importante para nós advogados e advogadas, mas também para o cidadão". Dinailton Oliveira salientou que a crise no Judiciário baiano atende aos interesses uma parcela específica da sociedade, porém, que é dever dos advogados combater essa situação para que a Justiça possa de fato chegar com igualdade a todos. "Gostaria muito que vocês tivessem a consciência da participação política institucional de cada um. A falta de estrutura do Judiciário na Bahia atende a grupos privilegiados, mas deixa de lado a sociedade como um todo". A OAB é de todos os advogados e advogadas
Em relação às prerrogativas da advocacia, tão violadas no nosso estado, Adriano Batista destacou que cada advogado e advogada é um agente de defesa dessas prerrogativas, daí a importância de não se curvar diante do autoritarismo. "Antes de ligarem para a Comissão de Prerrogativas, que está sempre à disposição, vocês têm que se defender porque a OAB está dentro de vocês. Façam o primeiro combate e depois chamem a Ordem porque estaremos lá para ajudar". O presidente da OAB Jovem, Hermes Hilarião, convidou os novos colegas a ingressarem no Conselho Consultivo da Jovem Advocacia e deixou claro que há espaço para todos. "Antes da gestão Luiz Viana tínhamos uma Comissão do Jovem Advogado, com 11 homens brancos. Hoje temos o Conselho com 88 conselheiros; pessoas do interior, negros, mulheres e vocês estão convidados a participar desse projeto de transformação da advocacia baiana". Os jovens advogados e advogadas tomaram conhecimento ainda do trabalho que vem sendo desenvolvido pela ESA no sentido de complementar a formação acadêmica desses profissionais e prepará-los para o mercado. "Os curso da ESA são todos voltados para a área prática. É uma linguagem que a gente tenta desenvolver de colega para colega, de advogado para advogado e que permite ao profissional recém-formado realizar os procedimentos do dia a dia da advocacia", afirmou Thaís Bandeira. O conselheiro decano Adilson de Castro destacou ainda outros benefícios que os bacharéis passam a ter ao conquistarem a carteira da OAB. "Temos o clube que os advogados e advogadas podem frequentar gratuitamente. Nós temos ainda os serviços da Caixa de Assistência dos Advogados, como as vans que circulam pelos fóruns auxiliam muito os advogados e advogadas". Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)