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Publicada em 10/11/2017

OAB-BA quer liminares e urgências apreciadas durante indisponibilidade do e-SAJ

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Ordem também solicita ato formal do TJBA que suspenda prazos e audiências enquanto durar o problema

A OAB da Bahia, por meio de sua Diretoria e de sua Comiss√£o de Inform√°tica Jur√≠dica, vem acompanhando a indisponibilidade do sistema e-SAJ desde a tarde da √ļltima quarta-feira (08). Na manh√£ desta sexta-feira (10), a Ordem protocolizou um of√≠cio no Tribunal de Justi√ßa do Estado da Bahia (TJBA), dirigido √† sua presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, com pedido de provid√™ncias e informa√ß√Ķes, e a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patr√≠cia Dantas Le√£o, participou de reuni√£o no Tribunal para discutir o problema.

No ofício, assinado pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pela vice-presidente Ana Patrícia, a Ordem solicita que seja emitido ato formal do Tribunal que suspenda "prazos processuais em curso e audiências designadas nesse período da indisponibilidade, para que se garanta aos advogados e advogadas o exercício pleno da advocacia sem qualquer prejuízo aos clientes que representam".

A Ordem solicita ainda esclarecimentos acerca da manuten√ß√£o do sistema e-SAJ que n√£o teria recebido atualiza√ß√Ķes de vers√£o ao longo dos anos, e que este fato teria gerado a instabilidade e, eventualmente, perda de informa√ß√Ķes ou documentos.

Tamb√©m na manh√£ desta sexta-feira (10), em reuni√£o na sede do TJBA com o juiz assessor da 1¬™ Vice-presid√™ncia, Raimundo Nonato, e o diretor de Inform√°tica da Secretaria de Tecnologia da Informa√ß√£o e Moderniza√ß√£o do TJBA, Marcelo Moreno, a vice-presidente Ana Patr√≠cia recebeu a garantia de que n√£o teria havido perda de informa√ß√Ķes ou documentos e de que todos os dados sobre os processos estariam √≠ntegros e preservados. Ana Patr√≠cia destacou que, "al√©m das medidas j√° tomadas pelo Tribunal, √© necess√°rio garantir que as liminares e situa√ß√Ķes de urg√™ncia sejam apreciadas".

O presidente Luiz Viana ressaltou que "a OAB-BA continuará acompanhando o caso até a sua resolução, garantindo os direitos e prerrogativas dos advogados e das advogadas e visando minimizar os transtornos causados para a advocacia e a sociedade". "A responsabilidade pela eficiência dos sistemas é exclusiva do Tribunal", frisou.

 

 

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