Prerrogativas: Juíza tenta revogar poderes de advogados em 245 processos e OAB-BA intervém
Após receber denúncias de um grupo de advogados trabalhistas do Sintesi (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região), a OAB da Bahia obteve mais uma importante vitória em defesa das prerrogativas da classe. A seccional conseguiu reverter a decisão da juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro que havia revogado os mandatos dos advogados do Sintesi em 245 processos.
No dia 1º de agosto, a OAB-BA foi procurada pelos advogados Aline Ribeiro Gomes, Larissa Santos Vieira, Luciana Caldas da Silveira e Davi Pedreira de Souza OAB-BA, os quais denunciaram os abusos praticados pela magistrada que os impediu de atuar em 245 processos, por entender dispensável a atuação da advocacia para o patrocínio dos interesses dos jurisdicionados.
Comprovados os fatos, a OAB-BA, por meio da sua procuradora-geral adjunta, Mariana Oliveira, protocolou representação junto à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).
Como desdobramento, no dia 15 de agosto, a vice-presidente da seccional, Ana Patrícia Dantas Leão, o secretário-geral adjunto, Pedro Nizan Gurgel e os advogados prejudicados com a conduta da magistrada se reuniram com a presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar e com o corregedor-geral do Tribunal, Ezequias de Oliveira, para explicar a gravidade do caso e a necessidade de providências urgentes.
No dia 22 de agosto, data em que seriam realizadas 67 audiências dos processos em que os advogados tiveram revogados os seus poderes, a OAB-BA, através da sua vice-presidente Ana Patrícia Dantas, com o apoio do conselheiro Estadual Jorge Lima, se fez presente em Porto Seguro, acompanhando os advogados durante as audiências para assegurar o respeito às suas prerrogativas e a independência funcional da advocacia.
Como resultado, a juiza reconsiderou sua decisão por compreender que ao magistrado não é permitido revogar qualquer instrumento de mandato. Os advogados tiveram restabelecidos os seus poderes e contaram com o apoio da OAB-BA em momento que para eles foi de grande aflição.
Estiveram presentes no ato, integrando a comitiva da OAB-BA, o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, os presidentes das subseções de Porto Seguro, José Arruda, e de Eunápolis, Alex Ornelas.
Para Ana Patrícia, esta foi mais uma importante vitória em prol das prerrogativas da classe. "Estou feliz pela oportunidade de termos estado ao lado dos nossos colegas em um momento tão difícil como este. Esta foi mais uma das muitas ações encampadas pela Ordem em defesa das nossas prerrogativas funcionais, tendo como norte o nosso lema 'mexeu com um mexeu com todos'. Unidos somos fortes", destacou.
Contentes com a vitória, o grupo de advogados agradeceu o apoio da Ordem. "Gostaríamos de reconhecer, publicamente, o apoio da OAB-BA, na pessoa do seu presidente, Luiz Viana Queiroz, e da vice, Ana Patrícia Dantas. A seccional foi incansável na luta das nossas garantias e nos prestou apoio incondicional, influenciando decisivamente na resolução deste conflito”, ressaltaram os advogados.
O presidente Luiz Viana parabenizou o trabalho da vice-presidente Ana Patrícia, da procuradora-geral adjunta Mariana Oliveira e do conselheiro seccional Jorge Lima e reafirmou que "as prerrogativas são inegociáveis".
Comprovados os fatos, a OAB-BA, por meio da sua procuradora-geral adjunta, Mariana Oliveira, protocolou representação junto à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).
Como desdobramento, no dia 15 de agosto, a vice-presidente da seccional, Ana Patrícia Dantas Leão, o secretário-geral adjunto, Pedro Nizan Gurgel e os advogados prejudicados com a conduta da magistrada se reuniram com a presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar e com o corregedor-geral do Tribunal, Ezequias de Oliveira, para explicar a gravidade do caso e a necessidade de providências urgentes.
No dia 22 de agosto, data em que seriam realizadas 67 audiências dos processos em que os advogados tiveram revogados os seus poderes, a OAB-BA, através da sua vice-presidente Ana Patrícia Dantas, com o apoio do conselheiro Estadual Jorge Lima, se fez presente em Porto Seguro, acompanhando os advogados durante as audiências para assegurar o respeito às suas prerrogativas e a independência funcional da advocacia.
Como resultado, a juiza reconsiderou sua decisão por compreender que ao magistrado não é permitido revogar qualquer instrumento de mandato. Os advogados tiveram restabelecidos os seus poderes e contaram com o apoio da OAB-BA em momento que para eles foi de grande aflição.
Estiveram presentes no ato, integrando a comitiva da OAB-BA, o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, os presidentes das subseções de Porto Seguro, José Arruda, e de Eunápolis, Alex Ornelas.
Para Ana Patrícia, esta foi mais uma importante vitória em prol das prerrogativas da classe. "Estou feliz pela oportunidade de termos estado ao lado dos nossos colegas em um momento tão difícil como este. Esta foi mais uma das muitas ações encampadas pela Ordem em defesa das nossas prerrogativas funcionais, tendo como norte o nosso lema 'mexeu com um mexeu com todos'. Unidos somos fortes", destacou.
Contentes com a vitória, o grupo de advogados agradeceu o apoio da Ordem. "Gostaríamos de reconhecer, publicamente, o apoio da OAB-BA, na pessoa do seu presidente, Luiz Viana Queiroz, e da vice, Ana Patrícia Dantas. A seccional foi incansável na luta das nossas garantias e nos prestou apoio incondicional, influenciando decisivamente na resolução deste conflito”, ressaltaram os advogados.
O presidente Luiz Viana parabenizou o trabalho da vice-presidente Ana Patrícia, da procuradora-geral adjunta Mariana Oliveira e do conselheiro seccional Jorge Lima e reafirmou que "as prerrogativas são inegociáveis".