A OAB
Notícias
Serviços
Publica√ß√Ķes
Advogado
Estudante
Sociedades
TRANSPARÊNCIA
CONTATO
Publicada em 16/07/2019

Procuradores denunciam ofensa de vereador em Teixeira de Freitas

Seccional

O pedido de desagravo ser√° analisado na pr√≥xima sess√£o da C√Ęmara de Prerrogativas

A Associa√ß√£o dos Procuradores do munic√≠pio de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, ingressou na OAB-BA com um pedido de desagravo em favor dos advogados p√ļblicos Damille Gabrielli Almeida, Daniel Cardoso de Moraes, Ivan Guilherme da Rocha J√ļnior, Ivan Holanda Farias, Maria Augusta Lemos Santos, Paulo Am√©rico Barreto da Fonseca e Sib√©ria Farias Monteiro Nobre; e em desfavor do vereador da cidade Marc√≠lio Carlos Goulart, por ofender os profissionais em raz√£o do exerc√≠cio dos cargos de Procuradores do Munic√≠pio.

De acordo com of√≠cio encaminhado pelo presidente da associa√ß√£o, Ivan Guilherme da Rocha J√ļnior, √† OAB-BA no dia 10 de julho de 2019, durante Reuni√£o Ordin√°ria da C√Ęmara Municipal, Marcion√≠lio Carlos Goulart ofendeu a honra dos procuradores municipais chamando-os de "bandidos".

"Os nossos procuradores, infelizmente, não abriram mão da sucumbência, ou não abriram mão do que eles teriam direito por estar cobrando. Esses bandidos, bandidos sim, porque todos os prefeitos que passam ficam refém dessa turma", disse o vereador em seu discurso.

Acompanhe a OAB-BA nas redes sociais:
Instagram
Facebook
Twitter
 

Ainda segundo o of√≠cio, a atitude do edil, al√©m de constituir uma ofensa individual a cada um dos advogados p√ļblicos, √© um verdadeiro atentado √† dignidade da advocacia por, explicitamente, criminalizar os honor√°rios da classe e, por isso, merece a devida repress√£o.

Al√©m do desagravo, o pedido requer que seja promovida a devida representa√ß√£o contra o vereador por quebra de decoro, por abuso de prerrogativa parlamentar, junto √† Mesa Diretora da C√Ęmara de Vereadores de Teixeira de Freitas. O pedido ser√° analisado na pr√≥xima sess√£o da C√Ęmara de Prerrogativas da OAB-BA, em agosto. 

O presidente da OAB-BA, Fabr√≠cio Castro, ressaltou que a advocacia √© essencial √† Justi√ßa e que qualquer desrespeito √†s prerrogativas profissionais ter√° uma resposta √† altura por parte da Ordem. "N√£o podemos permitir que colegas advogados p√ļblicos ou privados, no exerc√≠cio da profiss√£o, sejam ofendidos por quem quer que seja a autoridade", frisou.

Tel:  (071) 3329-8900
Fax: (071) 3329-8926

Rua Port√£o da Piedade, n¬ļ 16 (Antiga Pra√ßa Teixeira de Freitas) Barris - CEP: 40.070-045 - Salvador / Bahia / Brasil

OAB 2013 - Todos os direitos reservados