Publicada em 29/08/2019

Seminário da OAB-BA debate Paternidade Responsável

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O evento foi uma iniciativa da Comissão de Direito de Família

Em evento que reuniu profissionais do Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública, advocacia e psicologia, a Comissão de Direito de Família da OAB-BA, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do TJ-BA, promoveu o seminário Ser Pai: Uma decisão de vida.

O evento foi realizado no Salão de Casamentos do Fórum de Família, na tarde desta quinta-feira (29), e contou com as presenças do subcoordenador das Comissões Permanentes e Especiais, Victor Gurgel, e da presidente da Comissão de Direito de Família, Lara Soares.

De acordo com Lara Soares, realizar o seminário no mês de agosto teve o objetivo de utilizar a temática da paternidade que está tão presente nesse período do ano. Ela ressaltou ainda a necessidade dos operadores do Direito discutirem formas para além da judicialização de fomentar o exercício da paternidade.

"Falamos em acessar o Poder Judiciário, mas devemos materializar isso. E isso depende de um comportamento que também é social. Estamos aqui para tratar do tema de uma maneira também socializada, mais do que judicializada", disse.

Um dos palestrantes do evento, o juiz titular da 1ª Vara dos Crimes Contra a Criança e Adolescente, Arnaldo Lemos, destacou a importância dos pais e da sociedade como um todo serem responsáveis para que os filhos se tornem pessoas que venham a acrescentar com a coletividade. "O ser humano é fruto do amor de outro e é fonte de amor para os outros. Bons relacionamentos trazem forte influência sobre a saúde física e mental de todas as crianças", afirmou.

Ainda de acordo com o magistrado, é muito importante lembrar que a criança constitucionalmente é um sujeito de direitos garantido. "No Art. 227 está claro que é um dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, adolescente e ao jovem o direito à vida, saúde, alimentação, lazer, profissionalização, cultura, respeito, dignidade e convivência", destacou.

De acordo com a defensora pública Tatiane Franklin, os pais devem se conscientizar do papel afetivo que exercem. Ela falou a respeito da ação Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública da Bahia, que oferece exame de DNA gratuito e busca mostrar aos pais a importância de exercerem a paternidade.

"Uma família deve ser para uma criança e um adolescente um núcleo de referência. A Defensoria vem incentivando a paternidade responsável e o nosso objetivo é chamar esse homem para o seu papel, porque a criança não quer só um nome no registro", disse.

A psicóloga Leila Tibiçá, última palestrante do seminário, convidou os presentes a se questionarem a respeito do que eles acreditam ser a paternidade. Ela reforçou que a decisão de se tornar pai envolve uma série de questões que precisam ser bem pensadas.

"O que vocês imaginam que precisa ter de recursos, estratégias e habilidades para ser pai? Muitas vezes quando a gente fala sobre o que é ser pai, imaginamos um conto de fadas, que as crianças estão sempre felizes, mas na vida, no dia a dia nem sempre é dessa forma", frisou.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

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