Para marcar duas décadas das Leis de Direitos Intelectuais no Brasil, a OAB da Bahia promoveu um seminário nesta quarta-feira (26/09), no espaço Cultural Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA. Com a presença de especialistas da área e de artistas baianos, o evento contou com a posse da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, composta pelo presidente Rodrigo Moraes e pelos membros, André Pinto, Carlos Ricci, Eduardo Gomes, Marcelo Timbó, Marco Aurélio de Castro Júnior, Mariana Barbosa, Matheus Bezerra e Ricardo Guimarães.

“Salvador é uma cidade extremamente musical. Já estava na hora de a OAB ter uma comissão para cuidar da classe artística. Essa, portanto, é grande conquista nossa, porque esse tema tem grande importância para a sociedade civil, não apenas na área do entretenimento, mas na indústria da tecnologia. E essa comissão vai dialogar bastante com a sociedade”, destacou Rodrigo Moraes.

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, afirmou que a criação da comissão é muito importante para a seccional baiana. “É a primeira vez que nós temos um grupo dedicado ao tema, para discutir questões dos direitos e propriedade intelectuais, num momento tão complicado do país. E começamos com o pé direito, fazendo este belo evento aqui, no auditório da Faculdade da UFBA”, comemorou.

Para o presidente da Comissão Nacional de Propriedade Intelectual da OAB, Ricardo Bacelar, “a instalação da comissão é uma ação importante da OAB baiana, para que haja um aprofundamento do estudo sobre a propriedade intelectual, que é uma matéria transversal e que faz parte do cotidiano cultural, empresarial e artístico brasileiro”. “Louvamos a OAB da Bahia pela iniciativa”, completou.

O diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Júlio Rocha, também parabenizou a seccional pela iniciativa. “Aqui só tem gente com muita experiência na área da propriedade, gente que trabalha com propriedade industrial e com produção artística”, disse.

Propriedade intelectual

Empossada a comissão, o evento teve continuidade com a discussão de questões ligadas à propriedade intelectual e a Lei de Direitos Autorais Brasileira. Uma das painelistas do seminário, a professora do Programa Nacional de Pós-Graduação em Direito (PPDG) Marta Gimenez Pereira destacou a importância da “internacionalização das universidades” no processo. “A UFBA está recebendo a OAB para discutir propriedade intelectual, para compartilhar experiência, no propósito que tem de internacionalizar a universidade”.

Ricardo Bacelar destacou o papel do advogado no atual cenário brasileiro de polarização. “O país vive uma divisão, e nós, como administradores da Ordem e conhecedores das normas, temos a responsabilidade de interferir de forma positiva em temas importantes como este e ficarmos atentos aos processos de desconstrução e de enfraquecimento das instituições do país”, pontuou.

O desembargador do TJ/SP José Carlos Netto traçou um panorama dos últimos 20 anos das Leis de Proteção ao Direito Autoral e afirmou que o maior desafio dos meios de comunicação é “encontrar um equilíbrio em que a proteção possa ser dada, sem que seja um problema para o desenvolvimento da tecnologia”.

Também no evento, foram realizadas a mesa “Música no ambiente digital”, com a presença dos artistas e advogados baianos Manno Góes, Rodrigo Moraes, Ricardo Bacelar, Marcelo Timbó, Luiz Caldas, Gerônimo Santana, Alexandre Peixe, Eduardo Ferreira Gomes e Waltinho Queiroz, apresentação musical do cantor e compositor Luiz Caldas e sessão de autógrafos.

Representando a OAB-BA, participaram do evento a vice-presidente Ana Patrícia Dantas, os conselheiros federais Fabrício de Castro e Fernando Santana, o presidente da OAB Jovem, Hermes Hilarião, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e conselheiro seccional, Adriano Batista.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)