Na próxima sexta-feira e sábado (15 e 16), a Subseção da OAB de Juazeiro recebe o curso “Repercussões do Novo CPC na Advocacia, nos Juizados Especiais e na Justiça do Trabalho”, com os professores Antonio Adonias e Bruno Coelho. Adonias, que é conselheiro federal da OAB pela Bahia, coordena os cursos de 2016 sobre o novo CPC promovidos pela OAB-BA por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). O mesmo curso foi ministrado na Associação Comercial de Feira de Santana, em parceria com a subseção local, no último dia 18 de março, data em que o novo Código de Processo Civil entrou em vigor. Foi a abertura oficial dos cursos de 2016 sobre o novo CPC, que, diferentemente dos ministrados em 2015, têm ênfase na prática da advocacia.

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, relembra que em maio do ano passado, logo depois do código ser sancionado, “a OAB da Bahia promoveu um grande seminário sobre o novo CPC, no qual lançamos, por intermédio da ESA, um abrangente programa de cursos presenciais e on-line sobre o novo código na capital e em 32 subseções da OAB-BA no interior”. “Este ano, nós buscamos dar um foco prático aos cursos sobre o novo CPC, levando às advogadas e aos advogados o conhecimento que permita o exercício da profissão” compara Viana.

A intenção é melhor qualificar os advogados baianos para a nova realidade processual, explica a diretora geral da ESA-BA, Cyntia Possídio.  Ela revela que o ciclo de cursos 2016 sobre o novo CPC, que começou em Feira de Santana, será levado a todo o interior. “Dividindo o estado em regiões, programamos um calendário de atividades, contando com o apoio de destacados professores da disciplina processual. Também a capital baiana contará com cursos presenciais, além de palestras com diferentes temas, facilitando a troca de ideias e o contato do advogado com o novo diploma legal”, afirma Cyntia.

Segundo o conselheiro federal Antonio Adonias, coordenador dos cursos sobre o novo CPC em 2016, a advocacia foi protagonista na elaboração do novo Código de Processo Civil e é indispensável para sua boa aplicação. “A experiência profissional dos advogados e advogadas contribuirá para o aprimoramento do novo CPC, permitindo a adequação do novo código à realidade forense nas várias localidades do estado e do País. A pluralidade das situações vivenciadas no exercício da profissão trará soluções para as indagações já surgidas e as que ainda vierem a aparecer” explica Adonias.

O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Marcus Carvalhal, aprovou a iniciativa. "Os advogados de Feira tiveram informações valiosas e esclarecedoras a respeito das novas regras e principalmente da ideologia do novo CPC. A realização de cursos deste porte é imprescindível para que os advogados possam se atualizar e se familiarizar com o novo texto que entra em vigor”, ressaltou.  “A educação continuada e a atualização dos advogados são prioridades para OAB Bahia. Muitos outros cursos serão ofertados com o apoio da Escola Superior de Advocacia”, pontuou Carvalhal.

Nos dias 1º e 2 de abril foi a vez das Subseções de Eunápolis e Porto Seguro receberem os cursos sobre o novo CPC, com os professores Lara Soares e Tarsis Cerqueira. Lara, que é também conselheira seccional da OAB-BA, falou sobre a experiência.  “Em virtude das profundas modificações procedimentais promovidas pela Lei 13.105 de 2015, o Novo CPC, a iniciativa da OAB da Bahia, por meio da Escola Superior da Advocacia, em promover curso de aperfeiçoamento e atualização dos advogados baianos, tanto da capital como do interior, é de grande relevância e pertinência”. “A adesão, interesse e participação dos professores ratificam o sucesso do projeto que reúne profissionais capacitados para ministrar as aulas, com uma abordagem prática e conectada com a atividade diária do advogado”, ressaltou.  “Para mim, pessoalmente, é motivo de enorme satisfação contribuir com o curso, coordenado pelo conselheiro federal Antônio Adonias”, completou.
O presidente da OAB Subseção Eunápolis, Alex Ornelas,  destacou "a importância do curso promovido pela ESA no aprimoramento profissional dos colegas advogados, qualificando-os para o pleno exercício da advocacia". Ele pontuou ainda “a necessidade de outros novos cursos no âmbito da subseção Eunápolis, fortalecendo a advocacia no interior do estado”. O presidente Alex também elogiou o trabalho desenvolvido por Cyntia Possídio e toda sua equipe na condução dos trabalhos da ESA- BA.

O presidente da Subseção de Porto Seguro, José Arruda, agradeceu “à ESA e aos professores, Dra Lara e Dr Tarsis, pelo sucesso obtido na realização do curso, que teve mais de 150 participantes, entre advogados, estudantes de Direito e serventuários”. “Um grande sucesso, avaliou.

Em 2015

Um ano antes, em 2015, a OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), iniciou um extenso e completo programa de cursos sobre o novo Código de Processo Civil, oferecidos nas modalidades presencial e on-line, em Salvador e em 32 subseções da OAB-BA no interior do estado. O lançamento do programa ocorreu durante o 'Seminário Baiano sobre o Novo CPC', promovido pela Seccional no dia 6 de maio de 2015 no auditório Mundo Plaza, na Av. Tancredo Neves. O seminário contou com palestras de Fredie Didier Jr, revisor do projeto do novo CPC, Bernardo Lima, Rafael Alexandria e Tarsis Cerqueira e encerramento do presidente da OAB-BA, Luiz Viana. Devido ao grande número de inscritos, mais de 400, e à grande lista de espera que superou a capacidade do auditório, o seminário foi transmitido pela internet para todo o país.