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OAB-BA discute direito à livre expressão sexual e de gênero

A Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB da Bahia e a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) convidam para o evento “Direito à Livre Expressão Sexual e Condutas Discriminatórias”, que será realizado na próxima segunda-feira (27), às 14h, na sede da ESA, na Rua do Carro, Ed. Centro de Cultura João Mangabeira, nº 136, Campo da Pólvora, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. Com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre a temática, o evento gratuito abordará o direito à identidade de gênero e à sexualidade, com enfoque nas mulheres lésbicas, travestis e transexuais. A atividade contará com a presença de Márcia Rocha, travesti, advogada e integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP, dentre outras especialistas e profissionais do direito com atuação reconhecida na área.

Faça sua inscrição no link: https://goo.gl/zIJ4cy

PROGRAMAÇÃO:

PAINEL 1: QUEM MANDOU NÃO NASCER MULHER? VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO À LIBERDADE DE GÊNERO
PALESTRANTES: Márcia Rocha, travesti, empresária, advogada integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da WAS–World Association for Health, pós-graduada em Educação Sexual; e Itana Vianna, advogada, especialista em direito sanitário pela UNB, mestre em saúde coletiva pela UFBA e presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-BA.
FACILITADORA: Eva ROdrigues, defensora pública, subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

PAINEL 2: QUEM MANDOU NÃO NASCER HETEROSSEXUAL? VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL
PALESTRANTES: Marcia Rocha; e Ana Carolina Borges, advogada, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Subseção da OAB de Baurú (SP), coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do IBDFAM, Baurú (SP), com intensa atuação em alterações de registro civil para pessoas trans;
FACILITADORA: Livia Maria Santana E Sant´Ana Vaz, promotora de Justiça do MPBA, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT.

SERVIÇO:
Evento: DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL E CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS
Quando: 27/03/17, das 14h às 18h.
Onde: Sede da ESA-BA, Rua do Carro, Ed. Centro de Cultura João Mangabeira, nº 136, Campo da Pólvora, Ao
Certificação de 04 horas