Publicada em 17/12/2017

OAB da Bahia suspende mais de 1.000 advogados em cinco anos

Nota Pública

A advocacia é profissão que impõe a advogadas e advogados conduta ética rigorosa decorrente de um detalhado sistema de regras de conduta.

Todos que atuam contra nossa ética profissional são punidos por nossa instituição, através de nosso Tribunal de Ética e Disciplina formada por devotados colegas que trabalham voluntariamente.

A OAB da Bahia atua com serenidade e firmeza na punição dos que são considerados culpados e na absolvição dos inocentes.

Como não poderia ser diferente, a sanção ética só pode ser aplicada segundo o devido processo legal disciplinar, previsto nas normas do Estatuto, do Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, onde se garantem a ampla defesa, o contraditório e a recorribilidade das decisões.

Foi criada no mês de novembro Câmara de Mediação para os processos disciplinares entre advogados, para estimular solução consensual dos conflitos e diminuir o tempo de tramitação, quando possível.

Na atual gestão, seguindo o devido processo legal, já foram suspensos 1.032 colegas nos últimos cinco anos, estando nosso Tribunal de Ética e Disciplina completamente em dia com os processos que lhe chegaram para julgamento.

Profissionais Suspensos
2013 - 195
2014 - 162
2015 - 268
2016 - 171
2017 - 236
Total - 1.032

Os números comprovam que a OAB não transige com faltas disciplinares e também que estas acontecem com uma minoria de profissionais. A grande maioria dos 43 mil advogados e advogadas  pauta seu trabalho na ética, na honestidade, na seriedade. E quando isso não acontece a OAB busca tomar providências. Eventuais falhas podem ocorrer, mas são corrigidas tão logo identificadas. Todos que tenham alguma sugestão ou reclamação acerca de processos disciplinares podem se dirigir à Corregedoria da OAB-BA no email corregedoria@oab-ba.org.br ou no telefone 3329-8912.

Tel:  (071) 3329-8900
Fax: (071) 3329-8926

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