Notícias

[OAB Nacional presente a seminário sobre lei de direito do autor em SP]

OAB Nacional presente a seminário sobre lei de direito do autor em SP

Brasília, 01/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal por São Paulo, Jorge Eluf Neto, para representar a entid...

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[Alberto Toron participa do lançamento de revista sobre os 20 Anos do STJ]

Alberto Toron participa do lançamento de revista sobre os 20 Anos do STJ

Brasília, 01/06/2009 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, participará às 19h de hoje (01) do la...

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[Atualização e humanização nas modificações ao novo CPP]

Atualização e humanização nas modificações ao novo CPP

Brasília, 01/06/2009 - A Comissão especial do Senado vem elaborando uma série de modificações no Código de Processo Penal. A idéia é atualiz&aac...

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[Artigo: A PEC 12/06 institui o calote]

Artigo: A PEC 12/06 institui o calote

Brasília, 01/06/2009 - O artigo "A PEC 12/06 institui o calote" é de autoria de Paulo César Régis de Souza, presidente da Associação Nacional dos Se...

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[Município de Cuiabá se compromete a quitar precatórios trabalhistas]

Município de Cuiabá se compromete a quitar precatórios trabalhistas

Cuiabá (MT), 01/06/2009 - O Município de Cuiabá (MT) firmou um compromisso, na Justiça do Trabalho de Mato Grosso, para a quitação de todos os seus precat&oac...

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[Ophir: TST traz segurança e proteção ao definir prazos de prescrição]

Ophir: TST traz segurança e proteção ao definir prazos de prescrição

Brasília, 01/06/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, destacou hoje (01) a importância da decisão do Tribunal Superior do...

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