![[STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula]](/assets/web/images/default_image.jpg "STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula")
STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Reclamação contra descumprimento da Súmula Vinculante 11, que restringe o uso de algemas a casos excepcionais. A a&cc...
Ler mais
CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneos
Por Alessandro CristoO Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. O procedimento vem sendo usado pelo Tribunal Popular do J...
Ler mais
MPF ajuiza ação para que Eletropaulo evite fraudes
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Eletropaulo identifique corretamente os seus clientes...
Ler mais
O Brasil está à beira do calote público
Por Flavio J. S. Brando O Brasil tem sido vendido para efeitos internos e externos como uma das poucas alternativas saudáveis para investimentos, após a crise das hipotecas americanas (...
Ler mais
Juristas apresentam anteprojeto do novo Código Penal
Por Filipe CoutinhoO Senado deu o primeiro passo para mudar por completo o Código de Processo Penal. Nesta terça-feira (5/5), a comissão de juristas responsável pelo antepr...
Ler mais
MPF-AM quer suspensão de curso a distância
O Ministério Público Federal no Amazonas pediu nesta terça-feira (5/5) à Justiça, em caráter liminar, a suspensão do funcionamento de todas as atividad...
Ler mais