Notícias

[Britto quer advogados pressionando senadores nos projetos da entidade]

Britto quer advogados pressionando senadores nos projetos da entidade

Brasília, 17/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto conclamou hoje (17)  todos os mais de setecentos mil advogados brasileiros a enviar e-mail...

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[Isenções do ECA não vale para outras partes]

Isenções do ECA não vale para outras partes

 A isenção de custas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente não vale para as outras partes do processo. A conclusão é da 1ª Turma do Super...

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[Satélite vai monitorar desmate de biomas]

Satélite vai monitorar desmate de biomas

PRESERVAÇÃO  Cerrado terá monitoramento prioritário porque ocupa 24% do território nacional e está em área onde desmatamento é crescente L...

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[Jurista recebe homenagens]

Jurista recebe homenagens

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, numa iniciativa conjunta com outras três instituições da cidade – Academia de Letras, OAB e Câmara Munic...

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[Supremo nega HC a condenado por crime hediondo]

Supremo nega HC a condenado por crime hediondo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus no qual o preso Marcos Pereira da Silva questionava o decreto presidencial 4.011/2001, que veda a concessão de indu...

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[Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF]

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Quem não é advogado não pode fazer sustentação oral em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com esse entendimento o ministro Cezar Peluso negou um pedido fe...

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