Notícias

[Pauta do STF desta semana inclui inquérito do deputado federal Edmar Moreira]

Pauta do STF desta semana inclui inquérito do deputado federal Edmar Moreira

Entre os processos previstos na pauta de julgamentos desta semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o Inquérito (Inq) 2584, em que o deputado federal Edmar Moreir...

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[Corrupção e

Corrupção e "jeitinho brasileiro" são tema de radionovela da Rádio Justiça

Para ajudar a custear a faculdade de medicina da filha, Nélia começa a vender marmitas. Como o negócio alcança um grande sucesso, ela decide abrir um restaurante, mas dentr...

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[Banco Central pede para participar de processo que discute planos econômicos]

Banco Central pede para participar de processo que discute planos econômicos

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu petição do Banco Central do Brasil na qual a autarquia solicita seu ingresso como amicus curiae (amigo da c...

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[Presidente do STF suspende decisão que aumentou teto salarial de auditores fiscais da Bahia]

Presidente do STF suspende decisão que aumentou teto salarial de auditores fiscais da Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de liminar que atrelou o teto remuneratório de auditores fiscais baianos ao subsídio mensal dos des...

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[Jornal da Justiça destaca principais pontos do II Pacto Republicano]

Jornal da Justiça destaca principais pontos do II Pacto Republicano

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ressalta a importância do Conselho Nacional de Justiça na melhoria do Judiciário brasileiro e exemplifica com a&cced...

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[Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório]

Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

É possível apresentar novo argumento em tese defensiva na fase da tréplica, não levantado em nenhuma fase do processo, sem violação do princípio do con...

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