Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
O direito de participação nos lucros obtidos com a revenda de obra autoral alcança os herdeiros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o direito de sequ...
Ler maisGravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-miss
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso da gravadora EMI Music Brasil Ltda. por uso desautorizado de uma fotografia do concurso “Miss Senhorita Rio” na capa...
Ler maisConselheiro do CNJ faz palestra amanhã em Salvador
O conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz palestra amanhã (7), às 11 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça, dentro da prog...
Ler maisCoordenação dos Juizados reúne servidores
Hoje, durante todo do dia, a coordenação dos Juizados Especiais realiza reunião, na Sala do Convívio do Tribunal, no Centro Administrativo, com intuito de mobilizar os serv...
Ler maisBritto conduz hoje e amanhã sessão plenária do Conselho Federal da OAB
Brasília, 06/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, conduz hoje (06) e amanhã (07) a terceira sessão plenária ordinári...
Ler maisConselheiro pede honorários de sucumbência para demandas trabalhistas
Brasília, 06/04/2009 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho, encaminhou ao presidente nacional da OAB, Cezar Br...
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