Notícias

[Conselho Pleno aprova prestação de contas da OAB-BA]

Conselho Pleno aprova prestação de contas da OAB-BA

  Unanimidade e louvor marcam a aprovação da prestação de contas do exercício do ano de 2008, no Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Se&cce...

Ler mais
[Ex-presidente da Subseção de Alagoinhas será enterrado amanhã]

Ex-presidente da Subseção de Alagoinhas será enterrado amanhã

Ex-presidente da Subseção de Alagoinhas, Antônio José Dantas Fontes Filho .Foto-reprodução: Angelino de Jesus   Faleceu hoje (12), o advogado e ex-pres...

Ler mais
[Gestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste 2009]

Gestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste 2009

  O maior evento voltado para administração legal da América Latina, e segundo maior do mundo, já está com sua programação montada para edi&ccedi...

Ler mais
[Fórum apresenta sugestões para redução de conflitos agrários]

Fórum apresenta sugestões para redução de conflitos agrários

Criação de Varas Agrárias, mediação e conciliação dos conflitos agrários, combate ao trabalho análogo ao trabalho escravo e capacita&cced...

Ler mais
[Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe]

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Internado por cometer crime de homicídio qualificado, um menor recebeu liberdade assistida em decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 200...

Ler mais
[Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos]

Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado especial, é admissível que o valor desta ultrapasse os 40 salários mínimo...

Ler mais