OAB vai aos EUA e fala a advogados de NY sobre calote dos precatórios
Brasília, 13/05/2009 - O vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) da OAB Nacional, Flávio José de Souza Brando, e o...
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Brasília, 13/05/2009 - A relação entre um advogado e seu cliente é uma relação de consumo, e não de trabalho. Por isso, as ações de cobra...
Ler maisTJ-RO incentiva reinserção de presos pelo trabalho
O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) firmaram convênio para que presos do regime semi-aberto trabalhem na fabricaçã...
Ler maisJuiz defende delação premiada para combater crime
Por Marina Ito O juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, fez a defesa da delação premiada como método de investigação principalmente...
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Por Rodrigo Haidar A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina nessa quarta-feira (13/5) 13 candidatos indicados para compor o Conselho Nacional de Justi&ccedi...
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Em toda a sua história, o Supremo Tribunal Federal analisou o mérito de 1.028 Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O índice de inconstitucionalidade das leis ques...
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