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STF distribui 41% processos a menos em um ano
Durante o primeiro ano de gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Supremo Tribunal Federal, houve uma redução de 40,9% no total de processos distribuídos n...
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Sócio de empresa devedora tem direito a certidão
Por Alessandro Cristo O sócio só pode ser responsabilizado por débitos da empresa se a personalidade jurídica for desconsiderada. O entendimento, consolidado desde 2005 p...
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SP tem até o dia 30 para solicitar verba do Pronasci
Em pouco mais de um ano, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, aumentou em 47% os investimentos do governo federal em...
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Lei do sequestro relâmpago busca sanar divergências
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A Lei 11.923/2009, de 17 de abril de 2009, busca sanar uma celeuma jurídica, qual seja a adequada tipificação do denominado seq...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Conheça os números da movimentação processual do STF nos últimos 12 meses
As estatísticas do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam uma considerável redução no número de processos protocolados e distribuídos na Corte a cada mê...
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