Ministra Cármen Lúcia apresenta palestra em Belo Horizonte neste domingo
Neste domingo (17), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, participa da solenidade de abertura do VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Na confer&e...
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O "Aula Magna" desta semana recebe o professor de Direito Internacional Público George Galindo. Ele ministra a palestra "O Direito Internacional como coisa real por dentro: sobre...
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Aracaju (SE), 16/05/2009 - O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, julgou improcedente ação civil pública proposta pelo Ministé...
Ler maisPresidente da OAB abre hoje Congresso Americano de Estudos Constitucionais
Brasília, 14/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa hoje (14), às 18h, da abertura do III Congresso Latino-Americano de Estudos C...
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O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de proprietários que questionavam decreto de proibição de exploração da vegetação da Mata Atlâ...
Ler maisGoverno vai repassar R$ 1 bilhão a municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem (14/5), lei que abre crédito de R$ 1 bilhão no orçamento federal para repasse aos municípios. O auxíli...
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