![[OAB de Teixeira de Freitas participa de solenidade de doação de terreno para novo Fórum]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB de Teixeira de Freitas participa de solenidade de doação de terreno para novo Fórum")
OAB de Teixeira de Freitas participa de solenidade de doação de terreno para novo Fórum
A Subseção da OAB em Teixeira de Freitas participou, recentemente, da solenidade em que o Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, Padre Aparecido Rodrigues St...
Ler mais
STF determina análise de embargos à execução opostos pela União contra decisões trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Reclamações (Rcl 5758 e 6428) ajuizadas pela União contra juízos trabalhistas que não ter...
Ler mais
Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a ação negatória de paternidade é imprescritível, ou seja, pode ser...
Ler mais
STJ garante visita de advogados a presos submetidos ao regime disciplinar diferenciado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou os efeitos da Resolução 49 da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, que...
Ler mais
TJ-BA aprova Tabela de Temporalidade de Documentos
O Tribunal de Justiça aprovou, recentemente, a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), cujo objetivo é operacionalizar a destinação de autos de processos administrativ...
Ler mais
Investigação contra juíza de Anaurilância (MS) é mantida pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar pedida pela juíza Margarida Elisabeth Weiler, da Comarca de Anaurilândia (MS) para anular a sindicância feita pelo Tribunal...
Ler mais