Notícias

[STJ nega indenização sobre aárea de reserva]

STJ nega indenização sobre aárea de reserva

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de proprietários que questionavam decreto de proibição de exploração da vegetação da Mata Atlâ...

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[Governo vai repassar R$ 1 bilhão a municípios]

Governo vai repassar R$ 1 bilhão a municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem (14/5), lei que abre crédito de R$ 1 bilhão no orçamento federal para repasse aos municípios. O auxíli...

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[Câmara aprova criação de 243 cargos de juiz]

Câmara aprova criação de 243 cargos de juiz

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14/5), em votações simbólicas, projetos que criam cargos efetivos de servidores, de juízes, funções de confia...

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[Suspenso concurso para juiz no TRT de Santa Catarina]

Suspenso concurso para juiz no TRT de Santa Catarina

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho determinou a suspensão provisória do concurso para juiz substituto aberto pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. A relato...

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[Câmara dos Deputados aprova projeto do II Pacto Republicano]

Câmara dos Deputados aprova projeto do II Pacto Republicano

Dentro da proposta do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quint...

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[TV Justiça: Programa Saber Direito trabalha a compreensão técnica da figura empresarial]

TV Justiça: Programa Saber Direito trabalha a compreensão técnica da figura empresarial

Nesta semana, no programa "Saber Direito", o professor Vinícius Gontijo fala sobre Direito Empresarial. Entre os assuntos discutidos estão o conceito de empresário, a ex...

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