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[Fenalaw Nordeste acontecerá em Recife]

Fenalaw Nordeste acontecerá em Recife

A maior feira da América Latina voltada para advogados e diretores jurídicos, que neste ano terá uma versão regional no Nordeste — a Fenalaw — levará par...

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[STF derruba lei que determina registro prévio de contratos públicos no Tribunal de Contas]

STF derruba lei que determina registro prévio de contratos públicos no Tribunal de Contas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que julgou inconstitucional a Lei 6.209/93, de Mato Grosso. A norma, suspensa desde 1993, dispunha que todos os contratos púb...

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[Rádio Justiça: STF aprova primeira Proposta de Súmula Vinculante do ano]

Rádio Justiça: STF aprova primeira Proposta de Súmula Vinculante do ano

Na primeira sessão plenária de 2009, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Proposta de Súmula Vinculante que permite que advogados tenham acesso a inquéritos policiais contr...

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[Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)]

Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve presente em sessão solene que inaugurou o Ano Legislativo 2009. A c...

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[Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009]

Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009

Em nome dos onze ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, deu boas-vindas ao novo Ano Judiciário e disse que espera que este seja...

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[Jane Silva se despede do STJ]

Jane Silva se despede do STJ

Durante um ano e meio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contou com o reforço de uma magistrada que tem feito a diferença por onde passa. A desembargadora mineira Jane Silva ch...

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