Notícias

[Seccional recebe 75 novos advogados em cerimônia emocionada]

Seccional recebe 75 novos advogados em cerimônia emocionada

  Emoção e eloquência marcaram a cerimônia de entrega de carteiras para 75 novos advogados, na tarde de hoje (26), na Seccional baiana. O evento que foi acompanhado por...

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[Mutirão de conciliação para crimes de trânsito continua]

Mutirão de conciliação para crimes de trânsito continua

  Até amanhã (27) e nos próximos dias 2 e 3 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), juntamente com o Tribunal de Justiça...

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[Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade]

Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

Da mesma forma que a recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA serve como elemento probatório para demonstração de paternidade, a insistente recusa da mãe em sub...

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[STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato]

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

 Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida pelo ministro Luis Felipe Salomão que deu efeito suspensivo a recurso especial interpost...

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[Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos]

Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos

É de cinco anos o prazo para o servidor ingressar com ações por cobranças indevidas de descontos obrigatórios incidentes nas folhas de pagamento, lançados dir...

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[Conselho aprecia criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei]

Conselho aprecia criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia nesta terça-feira (26/05) na sessão plenária uma proposta de resolução que dispõe sobre a implantaç...

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