![[CNJ examina pedidos e nega fechamento de comarcas do interior do MT]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ examina pedidos e nega fechamento de comarcas do interior do MT")
CNJ examina pedidos e nega fechamento de comarcas do interior do MT
Cuiabá (MT), 27/05/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não acolheu nenhum dos dois pedidos de providências, um do então corregedor-geral, desembargador Orland...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
As notícias do mundo jurídico internacional no programa Cortes Supremas, da TV Justiça
No programa "Cortes Supremas" desta semana, o caso das “fumigações” entre Colômbia e Equador. O impasse sobre a utilização de herbicidas por par...
Ler mais
Juizado especial criminal não pode julgar tentativa de homicídio enquadrado na Lei Maria da Penha
O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados em contexto de violência doméstica. Es...
Ler mais
TNU inaugura julgamento eletrônico por lista e destaque
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Hamilton Carvalhido, inaugura na próxima sessão (28...
Ler mais
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias
O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência relativo à...
Ler mais