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OAB-BA adota novas medidas para amparar a classe na pandemia
Iniciativas têm como objetivo minimizar os efeitos econômicos que a pandemia trouxe para a advocacia
Publicado às 17h40 do dia 17/03/2020
Última atualização às 12h do dia 04/02/2021
Após quase um ano da chegada do coronavírus no Brasil, a OAB da Bahia segue incansável na adoção de medidas para minimizar os efeitos econômicos que a pandemia trouxe para a advocacia e defender as garantias da classe.
No que se refere à prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça da Bahia, foram deliberados pela Seccional um pedido de correição junto ao Conselho Nacional de Justiça e uma campanha de mídia para mostrar à população o dever do magistrado em atender a advocacia.
Também foi aprovada pelo Conselho Pleno a utilização do formulário de queixas lançado pela OAB-BA em dezembro de 2020 para abertura de procedimentos específicos junto à Corregedoria do TJBA, em face de cada servidor e unidade do judiciário que não estiver atendendo a advocacia.
*VEJA AQUI*
OAB-BA realiza primeiro Colégio de Presidentes de 2021
Ordem decide tomar várias providências contra os problemas no atendimento à advocacia no TJBA
A OAB-BA também esteve atenta ao atendimento prestado pela Justiça Federal. No início deste ano, a Seccional encaminhou ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF), Des. Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, um requerimento para reconsiderar a decisão PRESI – 1/2021, que prevê a suspensão do trabalho presencial nas unidades da Justiça Federal na Bahia em razão da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o documento, não se pode atribuir o aumento da transmissão do vírus ao funcionamento do Poder Judiciário, sendo evidente que tal fato decorre das aglomerações de pessoas, diariamente noticiadas, principalmente no período das festas de fim de ano.
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OAB-BA requer manutenção de atendimento presencial da Justiça Federal na Bahia
Para transformar ociosidade em conhecimento, a OAB-BA investiu em cursos e eventos virtuais, entre eles o maior da história da OAB-BA, o I Congresso Online da Advocacia Baiana, com mais de 11 mil inscritos.
Com 40 mil visualizações, a OAB Jovem, sozinha, promoveu 117 palestras e aulas transmitidas pela internet e teve quase 11 mil inscritos, incluindo o I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana (21 e 22 de maio), que teve 3.688 inscritos e reuniu 15 mil visualizações no canal do Youtube da OAB-BA.
A Escola de Advocacia realizou mais de 300 atividades em 2020 com 143.415 participantes nos cursos. Também foram realizados eventos como o I Congresso Online da Advocacia Baiana e um curso de capacitação virtual, que teve como objetivos a atualização e o desenvolvimento de competências durante o home office (trabalho em casa) e mobilizou não só a seccional, mas todas as subseções da OAB-BA.
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Maior evento da OAB-BA, Congresso Online conta com mais de 11 mil inscritos
ESA realiza mais de 300 atividades em 2020
OAB-BA comemora resultados do programa virtual de capacitação
OAB Jovem tem mais de 40 mil visualizações e 11 mil inscritos em eventos virtuais em 2020
Outra importante medida da seccional na pandemia foi o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, movida pelo Estado da Bahia e em trâmite no Supremo Tribunal Federal, com o propósito de acelerar a compra de vacinas com certificação internacional, entre elas a Sputnik V.
A iniciativa se tornou ainda mais significativa, depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a retirada da obrigatoriedade da Fase 3 de testes das vacinas no Brasil, o que pode facilitar a distribuição da Sputnik V.
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Mesmo na pandemia, a Seccional deu continuidade ao seu plano de aquisição e reforma de sedes. A diretoria da OAB da Bahia assinou, nesta segunda-feira (30), o contrato de construção da sede da Subseção de Lauro de Freitas.
Em razão do momento difícil e das sérias restrições orçamentárias, a obra só está sendo possível possível graças a atenção do Conselho Federal, que através do Fida disponibilizou o recurso necessário após uma mobilização da OAB-BA e CAAB. A previsão é que até o final de junho de 2021 a sede seja entregue.
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OAB-BA assina contrato para construção de sede em Lauro de Freitas
No que se refere às anuidades, além de congelar, em 2021, o valor relativo a 2020, R$ 850, a Seccional prorrogou o até o dia 31 de janeiro de 2021 o prazo para pagamento da anuidade com o desconto de 10% (dez por cento) relativo à cota única e o vencimento das parcelas de dezembro de 2020.
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OAB-BA congela valor das anuidades para 2021
Anuidades: OAB-BA prorroga vencimento das parcelas de dezembro de 2020
Anuidades: OAB-BA prorroga para 31 de março desconto de 10% em conta única
A OAB-BA investiu, também, na ampliação no programa Anuidade Zero, que tem como objetivo transformar o consumo diário da classe em desconto nas anuidades e que já conta com mais de 8 mil advogados e advogadas inscritos e 100 parceiros, entre eles livrarias, restaurantes, lojas de materiais esportivos, escritórios virtuais.
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Para facilitar o dia a dia dos advogados durante a pandemia, a OAB-BA mobilizou tempo e investimento no OAB Digital e deu mais um passo importante no serviço oferecido à classe. Graças ao programa, já é possível dar entrada em processo de inscrição nos quadros de Estagiário e Advogado da Seccional de forma on-line e sem sair de casa.
Para requerer a inscrição é bem simples: basta acessar o site, preencher corretamente os campos, anexar a documentação correspondente a cada tipo de inscrição e acompanhar o andamento do processo. Além dos registros de Estagiário e Advogado, é possível requerer inscrição suplementar e realizar pedidos de transferência.
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OAB-BA inicia tramitação on-line dos processos de inscrição
Diferente do que aconteceu no TJBA, a OAB-BA tem executado um planejamento de abertura da sua sede, garantindo atendimento ininterrupto à classe. O processo, que começou no dia 17 de agosto de 2020, segue em ampliação obedecendo aos critérios de necessidade da classe e cumprindo as medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde.
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OAB-BA inicia segunda fase de retomada das atividades presenciais
OAB-BA inicia retomada das atividades presenciais
A abertura dos escritórios também foi pensada pela Seccional. Para orientar a classe neste processo, a OAB-BA lançou uma Cartilha de Orientações de Biossegurança. O material traz cuidados indispensáveis para a reabertura dos escritórios na pandemia e segue as orientações sanitárias dos órgãos competentes.
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Coronavírus: OAB-BA lança Cartilha de Biossegurança para a Advocacia
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
Buscando preservar a saúde dos funcionários e dos milhares de advogados e advogadas, a OAB-BA adotou, no ano passado, uma série de medidas internas e externas, oficializadas por meio de portarias e resoluções. Reveja:
PORTARIA Nº. 0037/2020 – GP, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/03/2020.
Cria a Comissão de Acompanhamento da Crise do Coronavírus e seus Impactos na Advocacia
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/232552
RESOLUÇÃO Nº. 002/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 16/03/2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades públicas da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírus
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/228799
RESOLUÇÃO Nº. 003/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/03/2020
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e prazos processuais da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírus
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/232700
RESOLUÇÃO nº. 004/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 20/03/2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/233732
RESOLUÇÃO nº. 005/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 23/03/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das parcelas da anuidade da OAB/BA e demais obrigações decorrentes de parcelamentos de anuidades.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/234062
RESOLUÇÃO nº. 006/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 01/04/2020
Dispõe sobre a realização de Sessão Ordinária do Conselho Pleno através de ambiente virtual, bem como sobre a suspensão de atividades públicas e prazos no âmbito da Seccional Bahia.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/234797
RESOLUÇÃO nº. 007/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 06/04/2020
Institui o Sistema de Sessões Remotas do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Bahia, durante o estado de Calamidade Pública - COVID-19.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/235037
RESOLUÇÃO nº. 008/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 13/04/2020
Estabelece medidas de austeridade, diante da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/235181
RESOLUÇÃO nº. 009/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 30/04/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/236014
RESOLUÇÃO nº. 010/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 15/05/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237494
RESOLUÇÃO nº. 011/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões de inscrição provisória de advogado.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237661
RESOLUÇÃO nº. 012/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 20/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões de inscrição provisória suplementar, de transferência e de estagiário.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237816
RESOLUÇÃO nº. 013/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 22/05/2020
Dispõe sobre o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/237979
RESOLUÇÃO Nº. 015/2020-DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 01/07/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/242767
RESOLUÇÃO nº. 016/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 28/07/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/247123
RESOLUÇÃO nº. 017/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 01/09/2020
Dispõe sobre a retomada dos prazos no âmbito da Seccional Bahia
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/247123
ACOMPANHE AQUI MAIS MEDIDAS DA OAB-BA PARA ENFRENTAR A PANDEMIA:
DIA 28/07/2020
RETOMADA DEVE SER GRADUAL E RESPEITAR ÓRGÃOS SANITÁRIOS, DEFENDE OAB-BA
É grande a preocupação da OAB-BA com a retomada das atividades dos tribunais baianos afetados pela pandemia da Covid-19. Por lidar diuturnamente com a advocacia do nosso estado em todos os seus níveis, a Seccional tem conhecimento pleno do quanto as mudanças impostas pelo novo coronavírus agravaram uma situação que já não era fácil, sobretudo no que diz respeito à falta de atendimento pelos magistrados.
Leia a notícia completa:
Retomada deve ser gradual e respeitar órgãos sanitários, defende OAB-BA
DIA 21/07/2020
ANUIDADE ZERO É OPÇÃO DE ECONOMIA, PRATICIDADE E SEGURANÇA NA CRISE
Em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus e as dificuldades ocasionadas pela necessidade de isolamento social, cresceram significativamente as vendas on-line, o chamado e-commerce. De acordo com o movimento Compre&Confie, apenas no mês de abril, houve um aumento no país de 81% desse tipo de comércio em relação ao mesmo período do ano passado.
Leia a notícia completa:
Anuidade Zero é opção de economia, praticidade e segurança na crise
DIA 15/07/2020
COJE DISPONIBILIZA LISTA DE CONTATOS PARA ATENDIMENTO À ADVOCACIA
Em meio à pandemia que vem agravando ainda mais os problemas vividos pela advocacia baiana, a classe conquistou mais uma importante vitória. Após iniciativa da OAB-BA, a Coordenação dos Juizados Especiais do TJ-BA (COJE) disponibilizou a relação dos contatos das unidades da capital e interior para a advocacia agendar atendimento por videoconferência.
Leia a matéria completa
COJE disponibiliza lista de contatos para atendimento à advocacia
DIA 09/07/2020
CORONAVÍRUS: TJBA ATENDE REQUERIMENTO DA ORDEM E DETERMINA EFETIVIDADE NOS ATENDIMENTOS
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), atendendo ao requerimento da OAB-BA, determinou que os magistrados deverão promover a efetividade do atendimento remoto às partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, via telefone, e-mail, ou, excepcionalmente, mediante rodízio presencial de servidores nos fóruns.
Sabia que um em cada dez advogados que atuam nas seccionais participantes faz parte do Programa Anuidade Zero (PAZ)? São mais de 17500 profissionais dos estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco que estão aptos a transformar até aquelas despesas de primeira necessidade em pontos que podem zerar a anuidade da advocacia.
Leia as matérias completas:
Coronavírus: TJBA atende requerimento da Ordem e determina efetividade nos atendimentos
DIA 08/07/2020
TRF1 ATENDE OAB-BA E ASSEGURA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À ADVOCACIA EM AGENCIA DO INSS
Na tarde dessa quarta-feira (08/07), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, assegurou à advocacia baiana o direito ao atendimento especializado em agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu na 5ª Turma do TRF1 e contou com sustentação oral do conselheiro federal da OAB pela Bahia Ubirajara Ávila.
EM DIA HISTÓRICO, OAB-BA REALIZA PRIMEIRO DESAGRAVO POR MEIO VIRTUAL
Esta quarta-feira (8) foi mais um dia histórico na OAB-BA. Com a presença da Diretoria Seccional, conselheiros, presidentes do interior e outros integrantes da instituição, a jovem advogada Jaislla de Andrade foi desagravada após ter as suas prerrogativas violadas por um vereador da cidade de Aporá, durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal.
Leia as matérias completas:
TRF1 atende OAB-BA e assegura atendimento especializado à advocacia em agencia do INSS
Em dia histórico, OAB-BA realiza primeiro desagravo por meio virtual
DIA 03/07/2020
CORONAVÍRUS: OAB-BA ENCAMINHA SUGESTÕES PARA RETOMADA PRESENCIAL DOS TRIBUNAIS
Diante da previsão de retomada das atividades presenciais nos tribunais de Justiça do estado da Bahia, a OAB-BA emitiu ofícios ao TJBA, TRT5 e à Justiça Federal com sugestões para esse reinício dos atendimentos dentro da dita normalidade.
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Coronavírus: OAB-BA encaminha sugestões para retomada presencial dos tribunais
DIA 30/06/2020
APÓS PEDIDO DA OAB-BA, TRF1 INSTITUI ATENDIMENTO À ADVOCACIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
Uma grande conquista foi obtida pela advocacia do nosso estado. Após encaminhamento de ofício pela OAB-BA, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a uma série de pleitos que vêm contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional e, consequentemente, tornar menos crítica a vida da classe e da população nesse período de pandemia.
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Após pedido da OAB-BA, TRF1 institui atendimento à advocacia por videoconferência
DIA 17/06/2020
CORONAVÍRUS: TRT5 REGULAMENTA ATENDIMENTO VIRTUAL POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região regulamentou o atendimento virtual pelos juízes de primeiro grau à advocacia. A medida foi tomada após encaminhamento de ofício assinado pela Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Coronavírus: TRT5 regulamenta atendimento virtual por juízes de primeiro grau
DIA 16/06/2020
CORONAVÍRUS: OAB-BA ATUALIZA PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO; CONFIRA
A Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil atualizou seus protocolos de atendimento durante a pandemia da Covid-19. Desde o início da segunda quinzena de março, em virtude da necessidade de isolamento social, a instituição tem buscado sempre aprimorar o atendimento no sentido de preservar a saúde dos funcionários e advogados, mas, ao mesmo tempo, prestar o melhor serviço possível à classe. Confira a forma de atendimento por setor.
CORONAVÍRUS: PROCURADORIA DE PRERROGATIVAS SEGUE INCANSÁVEL EM DEFESA DA CLASSE
Desde o início da pandemia do novo coronavirus, a OAB-BA tem adotado medidas que visam respeitar o isolamento social e, ao mesmo tempo, suprir as diversas demandas que se impõem à classe nesse momento de grande dificuldade.
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Coronavírus: OAB-BA atualiza protocolos de atendimento; confira
Coronavírus: Procuradoria de Prerrogativas segue incansável em defesa da classe
DIA 15/06/2020
CORONAVÍRUS: OAB-BA LUTA POR ATENDIMENTO À ADVOCACIA POR MAGISTRADOS
No início do mês de maio, a OAB da Bahia, através da Comissão de Direitos e Prerrogativas, encaminhou um ofício para a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia requerendo providências em relação à falta de atendimento aos advogados e advogadas pelos juízes e desembargadores do estado. A Seccional ainda encaminhou aos tribunais ofício solicitando que os mesmos regulassem o atendimento de forma semelhante ao que vem acontecendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Leia a matéria completa:
Coronavírus: OAB-BA luta por atendimento à advocacia por magistrados
DIA 09/06/2020
NOTA PÚBLICA CONTRA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DAS VERBAS NO TJ-BA
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem a público se manifestar contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) de antecipar, aos magistrados, o pagamento das verbas de abono pecuniário e adicional relativas às férias do 1º e 2º período de 2021.
Leia a matéria completa:
Nota pública contra antecipação de pagamento das verbas no TJ-BA
DIA 05/06/2020
Defender a democracia é missão institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrita na Lei Federal 8906/94. Missão tão relevante que foi assinalada pelo legislador ordinário no inciso primeiro do artigo 44, que define as finalidades da OAB, a saber: “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
CARTA DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB BAHIA EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DA DEMOCRACIA
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia, preocupado com o momento de turbulência social e ameaça às instituições, externa sua posição firme e inarredável em defesa do Estado Democrático de Direito.
No presente momento, aliado a tantas incertezas na ordem jurídica, política e social, o mundo vive um cenário de pandemia de escala global, com uma crise sanitária grave no Brasil, o que agrava o quadro de necessidades e alerta a todos para o imperativo de proteção a ser oferecido pelo Estado, por meio de suas instituições.
Leia as matérias completas:
Carta do Conselho Seccional da OAB Bahia em Defesa da Constituição e da Democracia
DIA 03/06/2020
WEBINÁRIO DISCUTE REFLEXOS E DESAFIOS DA PANDEMIA
O Webinário "Um mundo fora da ordem: os reflexos e desafios da pandemia" foi realizado na tarde desta terça-feira (02), pelas comissões da Mulher Advogada e de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA).
Leia a matéria completa:
Coronavírus: Webinário discute reflexos e desafios da pandemia
DIA 02/06/2020
CNJ ATENDE OAB-BA E DETERMINA SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS QUANDO SOLICITADA PELAS PARTES
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) obtiveram importante vitória para a advocacia baiana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo Nº 0003753-91.2.00.0000, proposto pela Seccional contra atos judiciais proferidos pelo juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, restabelecendo a suficiência da comunicação da impossibilidade de participação das partes para a suspensão de audiências telepresenciais.
Leia a matéria completa:
CNJ atende OAB-BA e determina suspensão de audiências telepresenciais quando solicitada pelas partes
DIA 29/05/2020
OAB-BA LANÇA PROGRAMA COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO PARA INADIMPLENTES
Atenta ao estado de calamidade decretado em razão da Covid-19 e buscando facilitar a vida de advogados e advogadas com anuidades atrasadas, a OAB da Bahia lançou seu programa de regularização financeira referente ao ano de 2020 (Resolução Nº 013/2020 – DE). Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades até o ano de 2019.
Leia a matéria completa:
OAB-BA lança programa com condições especiais de pagamento para inadimplentes
DIA 28/05/2020
LISTA DE CONTATOS DO PLANTÃO DA OAB-BA NA QUARENTENA
Confira todos os telefones, e-mails e WhatsApps disponibilizados pela OAB-BA para atender a advocacia
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS EM AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NÃO EXTINGUEM PROCESSOS, AFIRMA CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão proferida após questionamento da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, reafirmou que a ausência em audiência virtuais, desde que justificada, não implica a extinção do processo.
Leia as matérias completas:
Lista de contatos do Plantão da OAB-BA na quarentena
Ausências justificadas em audiências virtuais não extinguem processos, afirma CNJ
DIA 22/05/2020
COM 8.518 ACESSOS EM SEU PRIMEIRO DIA I CONGRESSO ON-LINE DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA CHEGA À RETA FINAL
Após bater a marca de 8.518 acessos na quinta-feira (21), o I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana abriu seu segundo e último dia com novos debates e painéis voltados à advocacia em início de carreira.
Leia a matéria completa:
Com 8.518 acessos ontem, I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana chega à reta final
DIA 21/05/2020
I CONGRESSO ON-LINE DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA É ABERTO COM 2.200 INSCRITOS
O I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana foi aberto na manhã desta quinta-feira (21) com 2.200 inscritos (mais de 900 da capital, 803 do interior e cerca de 400 de outros estados). Promovido pela OAB Jovem da Bahia, o evento discutirá, nesta quinta e sexta (21 e 22), os principais desafios da classe diante do avanço da Covid-19.
Leia a matéria completa:
I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana é aberto com 2.200 inscritos
DIA 20/05/2020
DIA D DE VACINAÇÃO CAAB VAI IMUNIZAR 5 MIL ADVOGADOS, ADVOGADAS E ESTAGIÁRIOS EM SALVADOR, NESTA QUINTA (21)
O Dia D de Vacinação CAAB, marcado para esta quinta-feira (21/05), vai imunizar contra a gripe 5 mil advogados, advogadas e estagiários que atuam em Salvador, os quais contarão com quatro postos de atendimento. A imunização será das 8h às 17h30 e a Caixa de Assistência vai distribuir álcool em gel e máscaras (MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE). Com objetivo de oferecer comodidade a todos, a Caixa de Assistência enviou SMS solicitando os associados que fizeram o cadastro identifiquem o posto de preferência para ser atendido.
ESA ONLINE CRESCE 220% DURANTE PANDEMIA
Desde que foi decretada a pandemia pela Covid-19, a Escola Superior da Advocacia (ESA) liberou o acesso aos cursos online. Em virtude da impossibilidade de encontros presenciais, as aulas via internet têm sido a solução encontrada pela advocacia para se manter atualizada e aproveitar o tempo de maneira produtiva durante a quarentena. Hoje são 126 cursos disponíveis gratuitamente até o dia 15 de junho.
Leia as matérias completas:
Coronavírus: ESA online cresce 220% durante pandemia
DIA 15/05/2020
CONSELHO PLENO DA OAB-BA DISCUTE DESAFIOS DA ADVOCACIA DURANTE PANDEMIA
Os impactos da pandemia na advocacia baiana foram discutidos pelo Conselho Pleno da OAB da Bahia na manhã desta sexta-feira (15/05). Realizada à distância pelo segundo mês consecutivo, a reunião foi transmitida simultaneamente pelo canal do Youtube da OAB da Bahia e plataforma digital Zoom.
CAAB VACINA ADVOGADOS CONTRA A GRIPE EM SALVADOR E INTERIOR BAIANO
No dia 21 de maio, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), em parceria com a OAB-BA, promove o Dia D de vacinação contra gripe. Em Salvador, a ação irá acontecer na sede do órgão, no bairro de Nazaré, e serão imunizados advogados e estagiários com a vacina trivalente, que protege contra os vírus da Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).
Leia a matéria completa:
Coronavírus: Conselho Pleno da OAB-BA discute desafios da advocacia durante pandemia
CAAB vacina advogados contra a gripe em Salvador e interior baiano
DIA 13/05/2020
AUXÍLIO EMERGENCIAL: OABS DO NORDESTE PEDEM ATENDIMENTO MAIS DIGNO A MULHERES
Desde que o auxílio emergencial do Governo Federal, em decorrência da covid-19, começou a ter seu saque autorizado nas agências da Caixa Econômica Federal, longas filas e aglomerações de pessoas têm sido presenciadas na capital e interior dos estados em todas as regiões do país.
Leia a matéria completa:
Auxílio emergencial: OABs do Nordeste pedem atendimento mais digno a mulheres
DIA 12/05/2020
NOTA PÚBLICA SOBRE AUDIÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL EM MEIO DIGITAL
Diante das inúmeras dúvidas que têm surgido quanto às alterações de funcionamento do Poder Judiciário em razão do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem prestar os devidos esclarecimentos à advocacia.
Leia a matéria completa:
Nota pública sobre audiência ou sustentação oral em meio digital
DIA 11/05/2020
NOTA PÚBLICA SOBRE AUDIÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL EM MEIO DIGITAL
Diante das inúmeras dúvidas que têm surgido quanto às alterações de funcionamento do Poder Judiciário em razão do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem prestar os devidos esclarecimentos à advocacia.
Leia a matéria completa:
Nota pública sobre audiência ou sustentação oral em meio digital
DIA 06/05/2020
CORONAVÍRUS: ACESSE AQUI LISTA COM CONTATOS DE PLANTÃO DA OAB-BA
Para facilitar o acesso da advocacia, a OAB da Bahia reuniu todos os seus contatos de plantão durante a quarentena. Na lista, constam e-mails, telefones e WhatsApps de diferentes serviços e setores da seccional.
Leia a matéria completa:
Coronavírus: acesse aqui lista com contatos de plantão da OAB-BA
DIA 05/05/2020
RELAÇÃO DE ATOS DO JUDICIÁRIO MOTIVADOS PELA COVID-19
Para facilitar o acesso da advocacia, a OAB da Bahia reuniu os links dos atos do judiciário adotados diante da pandemia. Na lista, constam decretos, provimentos, atos, resoluções e portarias de diferentes tribunais.
CORONAVÍRUS: BANCO DO NORDESTE OFERECE APOIO FINANCEIRO À ADVOCACIA BAIANA
Em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus, o Banco do Nordeste e a Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil firmam uma parceria com o objetivo de oferecer produtos de crédito aos escritórios de advocacia do nosso estado.
Leia as matérias completas:
Relação de Atos do Judiciário motivados pela Covid-19
Coronavírus: Banco do Nordeste oferece apoio financeiro à advocacia baiana
DIA 04/05/2020
VEJA COMO PARTICIPAR DAS SESSÕES DO TJBA POR VIDEOCONFERÊNCIA
Com sessões realizadas virtualmente em função da pandemia do Coronavírus, o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou um tutorial para o advogado ou advogada que queira entrar na reunião por videoconferência. O sistema utilizado é o LifeSize, e o acesso pode ser feito por computador, celular ou tablet.
OAB-BA PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSUAIS ATÉ 15/05
Por meio da Resolução nº. 009/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB na última quinta-feira (30/04), a Diretoria Executiva da OAB-BA, considerando a necessária continuidade de adoção das medidas preventivas e de contenção da COVID-19, prorrogou até o próximo dia 15 de maio a suspensão de todos os prazos administrativos e processuais no âmbito da Seccional.
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Coronavírus: veja como participar das sessões do TJBA por videoconferência
Coronavírus: OAB-BA prorroga suspensão de prazos administrativos e processuais até 15/05
DIA 28/04/2020
CORONAVÍRUS: OAB NACIONAL PRORROGA TELETRABALHO E RETOMA CONTAGEM DE PRAZOS
A Diretoria do Conselho Federal da OAB publicou, nesta terça-feira (28), a Resolução n. 20/2020 que dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos processuais por meio eletrônico, a partir do dia 4 de maio, bem como a dispensa da jornada de trabalho presencial dos servidores da instituição até o dia 15 do próximo mês, exceto nos setores de funcionamento indispensável.
OAB ADVERTE QUE NÃO SE PODE COBRAR HONORÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
O corregedor-nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ary Raghiant Neto, expediu ofício às seccionais da OAB recomendando a fiscalização e abertura de processo ético nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realização de cadastros no Sistema de Auxílio Emergencial do Governo Federal.
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Coronavírus: OAB Nacional prorroga teletrabalho e retoma contagem de prazos
OAB adverte que não se pode cobrar honorários para obtenção de auxílio emergencial
DIA 27/04/2020
CORONAVÍRUS: OAB-BA E ABAT SOLICITAM REVISÃO DE ATO Nº 6 DO TRT5
A OAB-BA e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) encaminharam ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) solicitando revisão do Ato Conjunto nº 6, que prorrogou as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. O Ato manteve a possibilidade de realização de audiência e julgamento por meio virtual, e, a partir de 4 de maio de 2020, restabelece a fluência dos prazos em processos com tramitação exclusivamente eletrônica.
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Coronavírus: OAB-BA e ABAT solicitam revisão de ato nº 6 do TRT5
DIA 23/04/2020
OAB-BA SUGERE A GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA PUBLICIZAR COMPRAS DURANTE PANDEMIA
Em ofícios encaminhados à prefeitura de Salvador e ao governo do estado da Bahia, a OAB-BA solicita a implantação de um painel online, de fácil acesso, onde o cidadão possa acompanhar o andamento das compras públicas relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus. Os documentos são assinados pelo presidente Seccional, Fabrício Castro, e pelo presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-BA, Waldir Santos.
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OAB-BA sugere a governo do estado e prefeitura publicizar compras durante pandemia
DIA 22/04/2020
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB-BA LANÇA CARTILHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica e familiar contra a mulher e contra pessoas LGBTI+ tem aumentado em escala global durante o período de isolamento social. Pensando nisso, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA entrou em contato com os diferentes órgãos e reuniu as informações referentes ao atendimento por eles prestado. Baixe a cartilha AQUI.
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Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA lança cartilha contra a violência doméstica
DIA 20/04/2020
NOTA ACERCA DA LEI ESTADUAL N° 14.260
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, vem a público se manifestar contra a aprovação da Lei Estadual n° 14.260/2020, que reduziu à metade o teto das Obrigações de Pequeno Valor (RPV), ampliando seu prazo de pagamento de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias, no âmbito da Fazenda Pública Estadual.
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Nota acerca da Lei Estadual n° 14.260
DIA 17/04/2020
CORONAVÍRUS: “A ORDEM NUNCA VIVEU O DESAFIO QUE VIVE HOJE”, DIZ FABRÍCIO CASTRO
Pela primeira vez na sua história, a OAB-BA realizou à distância uma Sessão do Conselho Pleno. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) através de uma plataforma digital e teve transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB da Bahia.
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Coronavírus: “A Ordem nunca viveu o desafio que vive hoje”, diz Fabrício Castro
DIA 16/04/2020
OAB-BA E BANCO DO NORDESTE FIRMAM ACORDO PARA SOCORRER PEQUENOS ESCRITÓRIOS
A Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil e o Banco do Nordeste firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer produtos de crédito aos pequenos e micro escritórios de advocacia e advogados e advogadas autônomos inscritos no nosso estado. Segundo o acordo, a instituição financeira irá oferecer as suas linhas de crédito, destinadas a investimento e capital de giro aos beneficiários que atendam às normas internas de financiamento do Banco do Nordeste.
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Coronavírus: OAB-BA e Banco do Nordeste firmam acordo para socorrer pequenos escritórios
DIA 15/04/2020
OAB-BA AGE PARA PRESERVAR VIDAS E DEFENDER A ADVOCACIA
A OAB-BA tem buscado ao máximo estar próxima da classe preservando o isolamento social, medida fundamental para achatar a curva de crescimento da doença, e buscando minimizar os problemas trazidos pela pandemia. Não a toa foi criada a Comissão de Acompanhamento da Crise do Coronavírus e seus Impactos na Advocacia.
OAB-BA SOLICITA AO BANCO DO BRASIL LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA A ADVOCACIA
Em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e de todas a consequências econômicas que esta vem trazendo para a advocacia, a OAB-BA, por meio de ofício, solicitou ao Banco do Brasil que seja disponibilizada uma linha especial de crédito para os advogados e advogadas.
SÉRGIO SÃO BERNARDO ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR
Sérgio São Bernardo foi o convidado desta quarta-feira (15) no programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia.
AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PREOCUPA CFOAB
O Conselho Federal da OAB expressa preocupação com o aumento da violência doméstica contra a mulher durante a quarentena em decorrência do coronavírus.